{"id":10051,"__str__":"Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 32 de 2019","link_detail_backend":"/materia/10051","metadata":{},"numero":32,"ano":2019,"numero_protocolo":4932,"data_apresentacao":"2019-08-05","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 032/2019, DE INICIATIVA DO VEREADOR HAMILTON APARECIDO MACHADO, QUE \u201cINSTITUI A CAMPANHA DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DO PROFESSOR E COMBATE \u00c0 VIOL\u00caNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR, NO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA\u201d.","indexacao":"CAMPANHA DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DO PROFESSOR E COMBATE \u00c0 VIOL\u00caNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR","observacao":"PROJETO DE LEI N\u00ba       /2019\r\n\r\n                                                                 S\u00daMULA: Institui a Campanha de Valoriza\u00e7\u00e3o do\r\n                                                                 Professor e Combate \u00e0 Viol\u00eancia no Ambiente\r\n                                                                 Escolar, no Municipio de Telemaco Borba.\r\n                                                                                     .\r\n\r\n                       Art. 1\u00ba Fica criada a Campanha de Valoriza\u00e7\u00e3o do Professor e Combate \u00e0 Viol\u00eancia no Ambiente Escolar, a ser implantada no Munic\u00edpio , na semana que antecede a data comemorativa do Dia do Professor (15 de outubro).\r\n                      Art. 2\u00ba A Campanha de Valoriza\u00e7\u00e3o do Professor e Combate \u00e0 Viol\u00eancia no Ambiente Escolar ser\u00e1 divulgada por meio de mensagens, manifesta\u00e7\u00f5es e eventos que busquem valorizar e resgatar o respeito pelo professor, repudiando a viol\u00eancia no ambiente escolar, em todas as institui\u00e7\u00f5es de ensino municipais e em qualquer evento educacional que ocorrer no Munic\u00edpio.\r\n                      Art. 3\u00ba O Executivo far\u00e1 editar os atos regulamentares necess\u00e1rios para a consecu\u00e7\u00e3o dos objetivos desta Lei.\r\n                    Art. 4\u00ba   Esta Lei entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\n                                                                    \r\n\r\n\r\n                                                                        Sala das Sess\u00f5es, 26 de Julho de 2019\r\n\r\n\r\n                                                      Hamilton Aparecido Machado\r\n                                                                       Vereador\r\n\r\n(\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n\r\n\r\n                Tem a finalidade de promover a valoriza\u00e7\u00e3o do docente junto a alunos, pais e comunidade em geral, al\u00e9m de desencorajar a pr\u00e1tica de bullying, bricas e agress\u00f5es dentro e fora dos estabelecimentos de ensino. \r\n\r\n\r\n        \r\n                                                    Sala das sess\u00f5es, 26 de Julho de 2018","resultado":"","texto_original":"http://sapl.telemacoborba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10051/plo_no_032-2019.pdf","data_ultima_atualizacao":"2019-10-03T16:59:20.112902-03:00","ip":"200.102.9.242","ultima_edicao":null,"tipo":1,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":36,"anexadas":[],"autores":[29]}