{"id":10204,"__str__":"Parecer n\u00ba 95 de 2019","link_detail_backend":"/materia/10204","metadata":{},"numero":95,"ano":2019,"numero_protocolo":5129,"data_apresentacao":"2019-09-16","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"Da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 027/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 033 DE 04 DE JULHO DE 2019, QUE \"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 2207, DE 28 DE MAR\u00c7O DE 2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".","indexacao":"(ALTERA A LEI DO PROGRAMA BOLSA ATLETA)","observacao":"COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA , BEM ESTAR SOCIAL\r\nE MEIO AMBIENTE\r\n\r\n\r\n\t\tP A R E C E R\r\n\t\tPROJETO DE LEI n\u00ba 27/2019\r\n\tAutor: Poder Executivo\r\n\r\n\t\t\t\r\nTrata-se do projeto de lei apresentado pelo Poder Executivo que altera dispositivos  da Lei n. 2207, de 28 de mar\u00e7o de 2018, que trata do Bolsa Atleta a ser concedida aos atletas que tenham participado de eventos esportivos, assim considerados os constantes no Art. 2\u00ba da mencionada lei.\r\nJustifica o Senhor Prefeito Municipal que se fazem necess\u00e1rias as altera\u00e7\u00f5es naquela lei para que se possa ampliar o rol de atletas que poder\u00e3o ser beneficiados com a bolsa proposta e j\u00e1 aprovada por esta Casa de Leis.\r\nAssim, o objetivo \u00e9 alterar o texto para beneficiar mais atletas, o que \u00e9 louv\u00e1vel sob todos os fundamentos, a fim de contribuir na forma\u00e7\u00e3o de nossos atletas.\r\nDo ponto de vista desta Comiss\u00e3o n\u00e3o existe nenhum impedimento para seu encaminhamento ao Plen\u00e1rio, a fim de que possa ser analisado e votado pelos demais Vereadores.\r\n\t\r\n\t\t\u00c9 o nosso parecer.\r\n\r\n\t\tTel\u00eamaco Borba, 11 de setembro de 2019\r\n\r\n\t\t\r\n\r\n\t\tANDERSON ANTUNES \u2013 Presidente\r\n\r\n\r\n\r\n\t\tMAURICIO DIOGENES DE CASTRO - Relator\r\n\r\n\r\n\r\n\t\tAN\u00c9ZIO APARECIDO MAIA \u2013 Vogal","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2019-09-13T16:42:12.067373-03:00","ip":"200.102.9.242","ultima_edicao":null,"tipo":10,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":36,"anexadas":[],"autores":[45]}