{"id":10205,"__str__":"Parecer n\u00ba 96 de 2019","link_detail_backend":"/materia/10205","metadata":{},"numero":96,"ano":2019,"numero_protocolo":5130,"data_apresentacao":"2019-09-16","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"Da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 032/2019, DE INICIATIVA DO VEREADOR HAMILTON APARECIDO MACHADO, QUE \u201cINSTITUI A CAMPANHA DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DO PROFESSOR E COMBATE \u00c0 VIOL\u00caNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR, NO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA\u201d.","indexacao":"","observacao":"COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA , BEM ESTAR SOCIAL\r\nE MEIO AMBIENTE\r\n\r\n\r\n\t\tP A R E C E R\r\n\t\tPROJETO DE LEI n\u00ba 32/2019\r\n\tAutor: Hamilton Aparecido Machado\r\n\r\n\t\t\t\r\nTrata-se do projeto de lei apresentado pelo vereador Hamilton Aparecido Machado que institui a Campanha de Valoriza\u00e7\u00e3o do Professor e Combate \u00e0 Viol\u00eancia no Ambiente Escolar, a ser implantada no Munic\u00edpio, na semana que antecede a data comemorativa do Dia do Professor, como se sabe, 15 de outubro.\r\nJustifica o Vereador autor do projeto que o objetivo \u00e9 promover a valoriza\u00e7\u00e3o do professor junto aos alunos, pais e comunidade em geral, al\u00e9m de desencorajar a pr\u00e1tica de \u201cbullyng\u201d, brigas e agress\u00f5es dentro e fora do estabelecimento de ensino.\r\nA campanha proposta ser\u00e1 divulgada por meio de mensagens, manifesta\u00e7\u00f5es e eventos que busquem resgatar e valorizar o respeito ao professor.\r\nO projeto dever\u00e1 ser regulamentado cabendo ao Executivo editar os atos necess\u00e1rios para a concretiza\u00e7\u00e3o dos objetivos previstos neste projeto.\r\nDo ponto de vista desta Comiss\u00e3o n\u00e3o existe nenhum impedimento para seu encaminhamento ao Plen\u00e1rio, a fim de que possa ser analisado e votado pelos demais Vereadores.\r\n\t\r\n\t\t\u00c9 o nosso parecer.\r\n\r\n\t\tTel\u00eamaco Borba, 11 de setembro de 2019\r\n\r\n\r\n\t\t\r\n\t\tANDERSON ANTUNES \u2013 Presidente\r\n\r\n\r\n\r\n\t\tMAURICIO DIOGENES DE CASTRO - Relator\r\n\r\n\r\n\r\n\t\tAN\u00c9ZIO APARECIDO MAIA \u2013 Vogal","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2019-09-13T16:41:55.575472-03:00","ip":"200.102.9.242","ultima_edicao":null,"tipo":10,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":36,"anexadas":[],"autores":[45]}