{"id":10295,"__str__":"Requerimento n\u00ba 163 de 2019","link_detail_backend":"/materia/10295","metadata":{},"numero":163,"ano":2019,"numero_protocolo":5219,"data_apresentacao":"2019-10-07","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"\u201cREQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE O CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE DOS CAMPOS GERAIS: 1) QUEM FAZ A GEST\u00c3O DO CIMSA\u00daDE? 2) QUAL O VALOR APLICADO MENSALMENTE NO CIMSA\u00daDE PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL? 3) EXISTEM RECURSOS DAS OUTRAS ESFERA DE GOVERNO, OU SEJA, FEDERAL E ESTADUAL? 4) EM CASO POSITIVO O ITEM ANTERIOR, QUAIS AS VALORES APLICADOS? 5) EXISTEM COTAS DE EXAMES E CONSULTAS PARA O MUNIC\u00cdPIO REFERENTE \u00c0 PORTARIA N\u00ba 3.994, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017? 6) EM CASO POSITIVO O ITEM ANTERIOR, QUAL A JUSTIFICATIVA PELA N\u00c3O UTILIZA\u00c7\u00c3O PELO GESTOR DA SMS?\u201d.","indexacao":"CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE DOS CAMPOS GERAIS CIMSA\u00daDE","observacao":"REQUERIMENTO N\u00ba XXX/2019\r\n\r\nO Vereador que subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, \u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL\u201d, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE O CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE DOS CAMPOS GERAIS: 1)- QUEM FAZ A GEST\u00c3O DO CIMSA\u00daDE? 2)- QUAL O VALOR APLICADO MENSALMENTE NO CIMSA\u00daDE PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL? 3)- EXISTEM RECURSOS DAS OUTRAS ESFERA DE GOVERNO OU SEJA FEDERAL E ESTADUAL? 4)- EM CASO POSITIVO O ITEM ANTERIOR QUAIS AS VALORES APLICADOS? 5)- EXISTEM COTAS DE EXAMES E CONSULTAS PARA O MUNIC\u00cdPIO NA PRESENTE DA PORTARIA N\u00ba 3.994, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017? 6)- EM CASO POSITIVO O ITEM ANTERIOR, QUAL A JUSTIFICATIVA PELA N\u00c3O UTILIZA\u00c7\u00c3O PELO GESTOR DA SMS?\r\n\r\n\r\n\r\nJ U S T I F I C A T I V A\r\n\r\n\t\t\t      \u00c9 de nosso interesse para atender a obriga\u00e7\u00e3o de fiscalizar, inerente ao cargo de vereador, saber sobre os servi\u00e7os de sa\u00fade ofertados em geral, que s\u00e3o essenciais para a popula\u00e7\u00e3o que utiliza o servi\u00e7os do Sistema \u00danico de Sa\u00fade. \r\n\r\n\r\n                                            Everton Fernando Soares                                       Antonio Marco de Almeida","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2019-11-21T13:30:51.443158-03:00","ip":"200.102.9.242","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":36,"anexadas":[],"autores":[58,33]}