{"id":10736,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 71 de 2020","link_detail_backend":"/materia/10736","metadata":{},"numero":71,"ano":2020,"numero_protocolo":115,"data_apresentacao":"2020-02-17","tipo_apresentacao":"O","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A FISCALIZA\u00c7\u00c3O, COM ABORDAGEM PARA ORIENTA\u00c7\u00c3O OU MESMO APLICA\u00c7\u00c3O DE MULTA PARA AQUELES QUE USUFRU\u00cdREM DO CEROL, E AINDA FISCALIZA\u00c7\u00c3O DOS ESTABELECIMENTOS QUE PORVENTURA POSSAM VENDER CEROL OU LINHA CHILENA, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI ESTADUAL N\u00ba 16.246 (REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O 2019)\".","indexacao":"ABORDAGEM PARA ORIENTA\u00c7\u00c3O OU MESMO APLICA\u00c7\u00c3O DE MULTA PARA AQUELES QUE USUFRU\u00cdREM DO CEROL, E AINDA FISCALIZA\u00c7\u00c3O DOS ESTABELECIMENTOS QUE PORVENTURA POSSAM VENDER CEROL OU LINHA CHILENA","observacao":"Por vezes tem ocorrido incidentes relacionados ao uso de linha com Cerol ou Chilena, e faz-se necess\u00e1rio fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e0 respeito. Trata-se de quest\u00e3o de salvaguardar nosso bem mais precioso, que \u00e9 a vida.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.telemacoborba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/10736/ind_071.pdf","data_ultima_atualizacao":"2020-02-20T12:14:48.041094-03:00","ip":"200.102.9.243","ultima_edicao":null,"tipo":8,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":62,"anexadas":[],"autores":[58]}