{"id":11111,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 320 de 2020","link_detail_backend":"/materia/11111","metadata":{},"numero":320,"ano":2020,"numero_protocolo":491,"data_apresentacao":"2020-06-22","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS PARA DEPOSI\u00c7\u00c3O CORRETA DE RES\u00cdDUOS, OU SEJA, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE 'ECOPONTOS', QUE S\u00c3O LOCAIS DE ENTREGA VOLUNT\u00c1RIA DE PEQUENOS VOLUMES DE ENTULHO E DE GRANDES OBJETOS (M\u00d3VEIS, PODA DE \u00c1RVORES ETC.)\".","indexacao":"IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE 'ECOPONTOS'","observacao":"Justifica-se tal indica\u00e7\u00e3o, porque cada vez mais, nos deparando com entulhos diversos jogados de maneira ilegal em avenidas, ruas e pra\u00e7as, como tamb\u00e9m em fundos de vale. Estes vem gerando s\u00e9rios problemas ambientais para a cidade de Tel\u00eamaco Borba e, conseq\u00fcentemente, para a popula\u00e7\u00e3o, que est\u00e1 perdendo espa\u00e7os de lazer , recrea\u00e7\u00e3o, muitas vezes tendo que andar na rua porque o passeio est\u00e1 trancado com entulhos, lixos diversos.\r\n\u00c9 necess\u00e1rio a oferta de \u00e1reas para deposi\u00e7\u00e3o correta desses res\u00edduos em nossa cidade, pois, nos \u201cecopontos\u201d, o mun\u00edcipe poder\u00e1 dispor o material gratuitamente.\r\nE como sugest\u00e3o: o Poder P\u00fablico poderia firmar conv\u00eanio e parcerias com empresas privadas, as quais poderiam doar ca\u00e7ambas ou cont\u00eainer para dep\u00f3sito desses res\u00edduo e em contra partida as empresas poderiam explorar, atrav\u00e9s de propaganda comercial, nesses \u201ccoletores\u201d por elas doados, por prazo a ser definido. Inclusive o Poder P\u00fablico poderia cria um selo identificador, como por exemplo: Empresa Cidad\u00e3 ou algo assim.\r\nOutrossim, o Poder Executivo poderia verificar junto a Caixa Econ\u00f4mica Federal, poss\u00edvel financiamento ou conv\u00eanio, atrav\u00e9s do FSA \u2013 Fundo S\u00f3cio Ambiental, o qual apoia projetos socioambientais, em parceria com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e entidades privadas, para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos necess\u00e1rios.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.telemacoborba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11111/ind_320.pdf","data_ultima_atualizacao":"2020-06-25T13:50:14.984756-03:00","ip":"200.102.9.243","ultima_edicao":null,"tipo":8,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":62,"anexadas":[],"autores":[28]}