{"id":11284,"__str__":"Parecer n\u00ba 82 de 2020","link_detail_backend":"/materia/11284","metadata":{},"numero":82,"ano":2020,"numero_protocolo":655,"data_apresentacao":"2020-08-28","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, parecer a EMENDA N\u00ba 005/2020, de iniciativa da Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, que apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 030/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 038 de 31 de julho de 2020, que \"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar na import\u00e2ncia de R$ 4.837.000,00 (quatro milh\u00f5es, oitocentos e trinta e sete mil reais)\".","indexacao":"","observacao":"COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O\r\n\r\n\r\nEMENDA No 005/2020\r\nPROJETO DE LEI N\u00b0 030/2020\r\nRELAT\u00d3RIO:\r\n\r\nDe iniciativa dos Vereadores Hamilton Aparecido Machado, Everton Fernando Soares e M\u00e1rio Cesar Marcondes, a Emenda n\u00b0 005/2020em tela disp\u00f5e sobre emenda modificativa ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 030/2020 em tela disp\u00f5e sobre autorizar a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Tel\u00eamaco Borba na import\u00e2ncia de R$ 4.837.000,00 (Quatro milh\u00f5es, oitocentos e trinta e sete mil reais) alterando as nomenclaturas dos projetos /atividades constantes das tabelas correspondentes a fonte 000 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio Livre dos Artigos 1\u00b0 e 2\u00b0 do projeto.\r\nEm sua justificativa, o autor argumenta:\r\n\r\n\u201cA referida emenda tem por objetivo corrigir a nomenclatura de tr\u00eas projetos / atividades constantes das tabelas correspondentes \u00e0 fonte 000- Recurso Ordin\u00e1rio Livre dos artigos 1\u00b0 e 2\u00b0 do Projet.o\u201d\r\n\r\n\r\nPARECER \r\n\r\nTrata-se da emenda n\u00b0 005/2020, encaminhado pelos vereadores j\u00e1 supracitados que modifica o Projeto de Lei n\u00ba 030/2020 referente a nomenclatura do texto correspondente a fonte 000 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio Livre dos Artigos 1\u00b0 e 2\u00b0 do projeto.\r\nDo ponto de vista legal, a emenda n\u00b0 005/2020 \u00e9 necess\u00e1ria conforme justificativa apresentada, sendo assim, ap\u00f3s an\u00e1lise do projeto decidimos pelo voto favor\u00e1vel \u00e0 proposta.\r\n\r\n\r\nTel\u00eamaco Borba, 26 de agosto de 2020.\r\n\r\n\u00c9lio Cezar dos Santos \r\nPresidente\r\n\r\nElis\u00e2ngela Resende Saldivar\r\nRelatora \r\n\r\n\r\nMarcos Rog\u00e9rio Silva Mello \r\nMembro","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2020-08-31T15:12:41.726141-03:00","ip":"200.102.9.243","ultima_edicao":"2020-08-31T15:12:41.018233-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":36,"anexadas":[],"autores":[44]}