{"id":1136,"__str__":"Requerimento n\u00ba 96 de 2013","link_detail_backend":"/materia/1136","metadata":{},"numero":96,"ano":2013,"numero_protocolo":981,"data_apresentacao":"2013-08-12","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2013,"data_origem_externa":"2013-08-08","apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":", “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES? CONFORME O MEMORANDO 248/2013 DE 16/07/2013- RESPOSTA DO REQUERIMENTO N. 77/2013. SOLICITAMOS A ASSESSORIA DE HABITA\u00c7\u00c3O COMPLEMENTAR AS INFORMA\u00c7\u00d5ES:1)\tENVIAR C\u00d3PIA DO PROCESSO DO LOTEAMENTO S\u00c3O JO\u00c3O I II, JARDIM UNI\u00c3O ANTIGA VILA ESTADOS UNIDOS, INCLUINDO C\u00d3PIA DOS PROJETOS. 2)QUANDO TEVE INICIO DOS TRABALHOS, NO PROCESSO DE PREPARA\u00c7\u00c3O DOS REGISTROS DOS MORADORES QUE SE ENCONTRAM EM REGIME DE COMODATO? QUAL O PRAZO PARA FINALIZAR OS TRABALHOS? 3)COM REFER\u00caNCIA  A INFORMA\u00c7\u00c3O DA LEI AUTORIZANDO A TRANSFER\u00caNCIA DOS LOTES PARA AS FAM\u00cdLIAS, EXISTE PROJETO DE LEI TRAMITANDO NO EXECUTIVO?\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n","indexacao":"C\u00d3PIA DO PROCESSO DO LOTEAMENTO S\u00c3O JO\u00c3O I II, JARDIM UNI\u00c3O ANTIGA VILA ESTADOS UNIDOS","observacao":"ESCLARECER ESTA CASA DE LEIS, COMO EST\u00c1 O ANDAMENTO DOS DOCUMENTOS DOS MORADORES DAS UNIDADES HABITACIONAIS DO MUNIC\u00cdPIO EM REGIME DE COMODATO.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.telemacoborba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1136/1136_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2019-03-21T09:44:09.089372-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":3,"local_origem_externa":3,"user":null,"anexadas":[],"autores":[25]}