{"id":12305,"__str__":"Parecer n\u00ba 82 de 2021","link_detail_backend":"/materia/12305","metadata":{},"numero":82,"ano":2021,"numero_protocolo":902,"data_apresentacao":"2021-06-21","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 009/2021, de iniciativa do Vereador Klecius dos Santos Silva, que \u201cINSTITUI NO \u00c2MBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.","indexacao":"","observacao":"COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA. Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 009/2021 \u201cInstitui no \u00e2mbito Municipal a Honraria Policial Destaque do Ano e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, de iniciativa do Vereador Kl\u00e9cius dos Santos Silva. O presente projeto tr\u00e1s em sua justificativa que aqueles policiais que mais se destacam e mais trabalham pela cidade merecem a devida valoriza\u00e7\u00e3o pelos Poderes constitu\u00eddos do Munic\u00edpio.  O presente projeto de resolu\u00e7\u00e3o tem como principal finalidade, reconhecer, homenagear e estimular aqueles policiais que mais se destacaram no per\u00edodo de 01(um) ano em prol da seguran\u00e7a de nossa comunidade. Tendo em vista que seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 uma necessidade n\u00e3o s\u00f3 do Paran\u00e1, mas em todo Brasil, se fazem necess\u00e1rios mais projetos como este. Ante o exposto, o projeto em tr\u00e2mite nesta Casa de Leis, n\u00e3o apresenta qualquer v\u00edcio de inconstitucionalidade ou legalidade que impe\u00e7am o prosseguimento do referido Projeto, sendo assim, essa comiss\u00e3o decide pelo parecer FAVOR\u00c1VEL ao projeto. \u00c9 o parecer. Tel\u00eamaco Borba, 18 de Junho de 2021. \r\n\r\n\r\n\r\nKlecius dos Santos Silva \u2013 Presidente\r\n\r\n\r\nFelipe Pedroso da Silva \u2013 Relator\r\n\r\n\r\nAntonio Siderlei Siqueira \u2013 Vogal.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.telemacoborba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12305/parecer_educacao_-_plo_no_009-2021.pdf","data_ultima_atualizacao":"2021-10-21T13:29:36.972506-03:00","ip":"200.102.9.243","ultima_edicao":"2021-10-21T13:29:36.868045-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":36,"anexadas":[],"autores":[45]}