{"id":12342,"__str__":"Parecer n\u00ba 87 de 2021","link_detail_backend":"/materia/12342","metadata":{},"numero":87,"ano":2021,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2021-06-28","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, parecer \u00e0 Emenda N\u00ba 005/2021, de iniciativa da Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, que apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 035/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 026 de 10 de maio de 2021, que \"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar na import\u00e2ncia de R$ 46.195,90 (quarenta e seis mil, cento e noventa e cinco reais e noventa centavos)\".","indexacao":"","observacao":"COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O EMENDA N\u00ba 005/2021 PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO N\u00ba 035/2021 RELAT\u00d3RIO: De iniciativa da Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, em tela disp\u00f5e sobre Emenda Modificativa n\u00ba 035/2021 referente ao Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 035/2021 de autoria do Poder Executivo que disp\u00f5e sobre \u201cautorizar a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar na import\u00e2ncia de R$ 46.195,90 (quarenta e seis mil, cento e noventa e cinco reais e noventa centavos) para a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o\u201d. Em sua justificativa, o autor argumenta: \u201cA referida emenda tem por objetivo corrigir o valor constante da coluna do demonstrativo exposto no artigo 2\u00ba, qual encontra-se incorreto. \u201d. PARECER Trata-se de Emenda Modificativa n\u00ba 005/2021 referente ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 035/2021 de autoria do Poder Executivo que disp\u00f5e sobre \u201cautorizar a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar na import\u00e2ncia de R$ 46.195,90 (quarenta e seis mil, cento e noventa e cinco reais e noventa centavos) para a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o\u201d. Segundo a justificativa o presente projeto justifica-se considerando a necessidade de corre\u00e7\u00e3o do valor constante da coluna do demonstrativo exposto no artigo 2\u00ba, qual encontra-se incorreto. Sendo assim, ap\u00f3s an\u00e1lise da Emenda Modificativa decidimos pelo voto favor\u00e1vel \u00e0 emenda. Tel\u00eamaco Borba, 23 de junho de 2021. Elio Cezar Alves dos Santos Presidente Elis\u00e2ngela Resende Saldivar Relatora Jos\u00e9 Amilton Bueno de Camargo Membro\r\nData Protocolo: 24/06/2021 - Hor\u00e1rio: 13:45:40","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2021-06-28T15:53:44.111959-03:00","ip":"200.102.9.243","ultima_edicao":"2021-06-28T15:53:44.028318-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":36,"anexadas":[],"autores":[44]}