{"id":12556,"__str__":"Requerimento n\u00ba 120 de 2021","link_detail_backend":"/materia/12556","metadata":{},"numero":120,"ano":2021,"numero_protocolo":1189,"data_apresentacao":"2021-08-16","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"\"REQUER DO SENHOR PREFEITO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: EM SE TRATANDO DA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE (LEI 2210), DE MAIO DE 2018, PERGUNTA-SE 1) ALGUMA INSTITUI\u00c7\u00c3O E/OU ENTIDADE ESPORTIVA UTILIZOU-SE DE MANEIRA PR\u00c1TICA DA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE? 2) FOI APRESENTADO ALGUM PROJETO POR PARTE DE INSTITUI\u00c7\u00c3O E/OU ENTIDADE ESPORTIVA SEDIADA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO? SE SIM, QUAIS SERIAM ELAS? 3) SE N\u00c3O, QUAL SERIA O MOTIVO, HAJA VISTA QUE SEGUNDO INFORMA\u00c7\u00d5ES EXISTIRIAM INSTITUI\u00c7\u00d5ES E/OU ENTIDADES QUE ESTARIAM INTERESSADAS, AS QUAIS INCLUSIVE ACOMPANHARAM DE MANEIRA MUITO PR\u00d3XIMA TODO O TR\u00c2MITE DE APROVA\u00c7\u00c3O DA LEI? 4) FOI PUBLICADO ALGUM EDITAL DESDE A SAN\u00c7\u00c3O DA LEI? SE SIM, ENCAMINHAR C\u00d3PIA DO REFERIDO EDITAL. 5) EXISTE ALGUM RECURSO NO FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE QUE POSSA SER UTILIZADO ATRAV\u00c9S DA REFERIDA LEI? 6) QUAL A COMPOSI\u00c7\u00c3O ATUAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE? ACONTECEU ALGUMA REUNI\u00c3O DESSE CONSELHO EM 2020 E 2021? SE SIM, QUANDO OCORREU? 7) J\u00c1 FOI CRIADA A COMISS\u00c3O T\u00c9CNICA DE QUE TRATA O ARTIGO 18 DA LEI?\u201d","indexacao":"LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE (LEI 2210)","observacao":"JUSTIFICATIVA\r\n\r\n A Lei de Incentivo ao Esporte foi muito debatida quando de sua propositura pelo Poder Executivo, demandando muito trabalho por parte dos setores envolvidos. Ocorre que, passados mais de um ano de sua San\u00e7\u00e3o, at\u00e9 o momento n\u00e3o temos not\u00edcia alguma de sua aplicabilidade.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.telemacoborba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12556/req_120-2021.pdf","data_ultima_atualizacao":"2021-09-16T12:49:25.361425-03:00","ip":"200.102.9.243","ultima_edicao":"2021-08-18T13:11:04.560506-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":36,"anexadas":[],"autores":[58]}