{"id":12728,"__str__":"Parecer n\u00ba 140 de 2021","link_detail_backend":"/materia/12728","metadata":{},"numero":140,"ano":2021,"numero_protocolo":1355,"data_apresentacao":"2021-09-20","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 058/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 045 de 29 de julho de 2021, que \"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial na import\u00e2ncia de R$ 358.544,31 (trezentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e trinta e centavos).","indexacao":"","observacao":"COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA.\r\n\r\n\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 58/2021 \u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito Adicional Especial na import\u00e2ncia de R$ 358.544,31\u201d, de iniciativa do poder executivo, mensagem n\u00ba 045 de 29 de Julho de 2021.\r\n\r\n O presente projeto tr\u00e1s em sua justificativa, que possuem a necessidade de readequar o or\u00e7amento da secretaria supracitada, para as despesas com servi\u00e7os de ro\u00e7ada, de capim, capoeira e grama nos terrenos da sede da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, das Escolas Municipais, dos CMEI\u2019S e do Campus da UEPG.\r\n\r\n Perante a justificativa apresentada ao projeto, atendendo todos os requisitos legais e vigentes, \u00e1 comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia analisou a proposta e decide pelo parecer favor\u00e1vel. Ante o exposto, salvo melhor entendimento de n\u00e3o existem v\u00edcios que impe\u00e7am o prosseguimento do referido Projeto. \u00c9 o parecer. \r\n\r\n \r\nTel\u00eamaco Borba, 16 de Setembro de 2021. \r\n\r\n\r\n\r\nKlecius dos Santos Silva \u2013 Presidente\r\n\r\n\r\nFelipe Pedroso da Silva \u2013 Relator\r\n\r\n\r\nAntonio Siderlei Siqueira \u2013 Vogal.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.telemacoborba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12728/parecer_educacao_-_plo_058-2021.pdf","data_ultima_atualizacao":"2021-10-21T16:49:23.276500-03:00","ip":"200.102.9.243","ultima_edicao":"2021-10-21T16:49:23.157178-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":36,"anexadas":[],"autores":[45]}