{"id":12836,"__str__":"Parecer n\u00ba 159 de 2021","link_detail_backend":"/materia/12836","metadata":{},"numero":159,"ano":2021,"numero_protocolo":1505,"data_apresentacao":"2021-10-08","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 063/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 057 de 13 de setembro de 2021, que \"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar na import\u00e2ncia de R$ 1.068.333,00 (um milh\u00e3o, sessenta e oito mil, trezentos e trinta e tr\u00eas reais)\".","indexacao":"","observacao":"COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA.\r\n\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 63/2021 \u201cAutoriza a Abertura de cr\u00e9dito Adicional suplementar na import\u00e2ncia de R$ 1.068.333,00\u201d, de iniciativa do poder executivo, mensagem n\u00ba 057 de 13 de Setembro de 2021.\r\n\r\nO presente projeto tr\u00e1s em sua justificativa, a necessidade de adquirir ve\u00edculos para o transporte de alunos da rede escolar, visto que com a volta as aulas, para adapta\u00e7\u00e3o e cumprimentos aos protocolos sanit\u00e1rios e o distanciamento de 1(um) metro por estudante, a capacidade de passageiros por ve\u00edculo foi reduzida em 50%. Portanto para o atendimento da quantidade total de alunos que tem direito ao transporte escolar \u00e9 preciso adquirir mais ve\u00edculos.\r\n\r\n Perante a justificativa apresentada ao projeto, onde o executivo demonstra mediante dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria que os recursos ser\u00e3o oriundos do FUNDEB, atendendo todos os requisitos legais e vigentes, \u00e1 comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia analisou a proposta e decide pelo parecer favor\u00e1vel. Ante o exposto, salvo melhor entendimento de n\u00e3o existem v\u00edcios que impe\u00e7am o prosseguimento do referido Projeto. \u00c9 o parecer. \r\n\r\n \r\nTel\u00eamaco Borba, 06 de Outubro de 2021. \r\n\r\n\r\n\r\nKlecius dos Santos Silva \u2013 Presidente\r\n\r\n\r\nFelipe Pedroso da Silva \u2013 Relator\r\n\r\n\r\nAntonio Siderlei Siqueira \u2013 Vogal.","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2021-10-08T13:24:33.392912-03:00","ip":"200.102.9.243","ultima_edicao":"2021-10-08T13:24:33.313245-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":36,"anexadas":[],"autores":[45]}