{"id":1334,"__str__":"Parecer n\u00ba 63 de 2013","link_detail_backend":"/materia/1334","metadata":{},"numero":63,"ano":2013,"numero_protocolo":1206,"data_apresentacao":"2013-09-19","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00b0 035/2013 DE INICIATIVA DO VEREADOR LUIZ CARLOS DOS SANTOS MARETINS QUE:\"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE RUA DO PROGRESSO, A ATUAL RUA CONHECIDA COMO RUA PROJETADA, NO DISTRITO INDUSTRIAL CONSOLIDADO.\"\r\n\r\n\r\n\r\nTRATA-SE DE PROJETO DE LEI DO VEREADOR LUIZ CARLOS DOS SANTOS MARTINS QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A DENOMINAR RUA DO PROGRESSO \u00c0 RUA CONHECIDA ATUALMENTE COMO “RUA PROJETADA” NO DISTRITO INDUSTRIAL CONSOLIDADO.\r\nJUSTIFICA O PROJETO AFIRMANDO QUE O PEDIDO ATENDE SOLICITA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS INTERESSADAS NO ASSUNTO E QUE POSSUEM EMPRESAS NAQUELE LOCAL.\r\nJUNTOU AO PEDIDO ABAIXO ASSINADO E CROQUIS DO LOCAL SITUANDO AS RUAS PARALELAS E VIZINHAS DAQUELE LOCAL.\r\nDO PONTO DE VISTA LEGAL, O ANTEPROJETO ENCONTRA-SE APTO PARA O SEU ENCAMINHAMENTO AO PLEN\u00c1RIO, N\u00c3O HAVENDO \u00d3BICE PARA SUA APROVA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\nASSIM, MANIFESTAMO-NOS FAVORAVELMENTE.\r\n\r\n \u00c9 O PARECER.\r\n\r\n TEL\u00caMACO BORBA, 19 DE SETEMBRO DE 2013 \r\n\r\n\r\n          APARECIDA DE F\u00c1TIMA RIBEIRO FRAZA                        EVERTON FERNANDO SOARES\r\n                              RELATORA                                                                  MEMBRO\r\n\r\n\r\n               \u00c9LIO CEZAR ALVES DOS SANTOS\r\n                             PRESIDENTE\r\n","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.telemacoborba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1334/1334_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2019-03-21T09:44:04.254468-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":10,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[24]}