{"id":13414,"__str__":"Requerimento n\u00ba 21 de 2022","link_detail_backend":"/materia/13414","metadata":{},"numero":21,"ano":2022,"numero_protocolo":338,"data_apresentacao":"2022-04-04","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: REFERENTE A INSALUBRIDADE DOS ACS E ADMINISTRATIVOS DE UBS'S: 1) OS FUNCION\u00c1RIOS QUE TRABALHAM NAS ACS, E ADMINISTRATIVOS DE UBS'S, SE TRATANDO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, EM QUE CLASSE SE ENQUADRAM E QUAL \u00c9 O PERCENTUAL DE INSALUBRIDADE DESTA CLASSE? 2) DENTRO DA ESPECIALIDADE COMO \u00c9 FEITO ESTE LAUDO DE INSALUBRIDADE DE N\u00cdVEL M\u00cdNIMO, M\u00c9DIO E M\u00c1XIMO? 3) EXISTE UM PER\u00cdODO DE TEMPO EM QUE \u00c9 FEITO ESTA MEDI\u00c7\u00c3O OU LAUDO DE INSALUBRIDADE?\u201d.","indexacao":"ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS ACS E ADMINISTRATIVOS DE UBS'S","observacao":"O vereador que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas regimentais, \u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO\u201d,\r\n\t\r\n\r\n\tReferente a insalubridade dos ACS, e Administrativos de UBS,s\r\n1-\tOs funcion\u00e1rios que trabalham nas ACS, e Administrativos de UBS,s,  se tratando de adicional de  insalubridade, em que classe se enquadram, e qual \u00e9 o percentual de insalubridade desta classe?\r\n2-\tDentro da especialidade como \u00e9 feito este laudo de insalubridade, de n\u00edvel m\u00ednimo, m\u00e9dio e m\u00e1ximo?\r\n3-\tExiste um per\u00edodo de tempo em que \u00e9 feito esta medi\u00e7\u00e3o ou laudo de insalubridade?\r\n\t\t\t\t\t\r\n\t\t\t\t\t\r\n\t\r\n\tAlguns funcion\u00e1rios tem nos procurado, com estas d\u00favida, e estamos contatando aos \u00f3rg\u00e3os competentes, para maiores esclarecimentos","resultado":"","texto_original":"http://sapl.telemacoborba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13414/req_021-22.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-05-05T14:52:10.333868-03:00","ip":"200.102.9.243","ultima_edicao":"2022-04-06T17:19:11.468310-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":36,"anexadas":[],"autores":[25]}