{"id":13478,"__str__":"Parecer n\u00ba 38 de 2022","link_detail_backend":"/materia/13478","metadata":{},"numero":38,"ano":2022,"numero_protocolo":383,"data_apresentacao":"2022-04-11","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 005/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 027 de 31 de maio de 2019, que \u201cDisp\u00f5e sobre o Plano Diretor de Tel\u00eamaco Borba, estabelecendo princ\u00edpios e diretrizes para o desenvolvimento do Munic\u00edpio\u201d.","indexacao":"Plano Diretor de Tel\u00eamaco Borba","observacao":"COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA. \r\nRELAT\u00d3RIO:  Projeto de Lei complementar  005/ 2020  \u201cDisp\u00f5e  sobre o Plano Diretor de Tel\u00eamaco Borba, estabelecendo princ\u00edpios e diretrizes para o desenvolvimento do Munic\u00edpio\u201d.\r\nJUSTIFICATIVA: Justifica-se para cumprimento de legisla\u00e7\u00e3o vigente cujo texto diz que o Plano Diretor de um munic\u00edpio deve ser revisto a cada 10 anos onde intrinsecamente sabemos que o dinamismo de uma sociedade faz com que obrigatoriamente tenhamos consci\u00eancia que as nuances que permeiam os Planos s\u00e3o mut\u00e1veis no tempo necessitando portanto de revis\u00e3o para adequa\u00e7\u00e3o das discrep\u00e2ncias.\r\n PARECER: Com o crescimento populacional  e urbano de nossa cidade sempre em ascens\u00e3o, repensar o Plano Diretor   apesar de tarefa \u00e1rdua \u00e9 de suma import\u00e2ncia . N\u00e3o estamos  isentos dos problemas t\u00edpicos de cidades com caracter\u00edsticas industriais  e de maior porte inclusive,  pois s\u00e3o discrep\u00e2ncias sociais e urbanas comuns que a maioria enfrenta o que pode diferenciar e somente a velocidade de sua expans\u00e3o  vinculado ao  desenvolvimento urbano. Pra evitar  ou combater  tais efeitos  \u00e9 que a revis\u00e3o do Plano Diretor de cada cidade se faz necess\u00e1rio. A urbaniza\u00e7\u00e3o \u00e9 um problema global da atualidade pois estima-se que 50% da popula\u00e7\u00e3o mundial viva em cidades hoje em dia e que daqui alguns anos possa ser 75%. \r\nInfelizmente ainda somos um pais marcado pelas desigualdades sociais, nossas taxas de viol\u00eancia s\u00e3o elevad\u00edssimas, ainda temos grandes problemas nos setores de saneamento b\u00e1sico , sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, etc.  \u00c9 portanto essencial toda cidade  ter atualizado e levado a s\u00e9rio seus Planos Diretores pois s\u00e3o instrumentos de desenvolvimento  apresentando as melhorias necess\u00e1rias para uma cidade equilibrada, sustent\u00e1vel e inclusiva. \r\nAcreditando e lutando por isso  a COMISS\u00c3O DE  EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA  analisou e da parecer favor\u00e1vel ao presente .\r\n\r\nKlecius dos Santos Silva \u2013 Presidente \r\n\r\nAntonio Siderlei Siqueira \u2013 relator\r\n\r\n Elio Cesar Santos \u2013 vogal","resultado":"","texto_original":"http://sapl.telemacoborba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13478/parecer_educacao_-_plc_05-20_-_plano_diretor.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-04-29T16:24:45.908001-03:00","ip":"200.102.9.243","ultima_edicao":"2022-04-29T16:24:45.796405-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":36,"anexadas":[],"autores":[45]}