{"id":13934,"__str__":"Parecer n\u00ba 109 de 2022","link_detail_backend":"/materia/13934","metadata":{},"numero":109,"ano":2022,"numero_protocolo":841,"data_apresentacao":"2022-07-11","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 020/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 027 de 23 de maio de 2022, que \u201cAltera dispositivos da Lei 2404 de 17 de novembro de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.","indexacao":"Pol\u00edtica de atendimento aos direitos da crian\u00e7a e do adolescente","observacao":"COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA.\r\n\r\n020/2022/2022   \u201cAltera dispositivos da Lei 2404 de 17 de novembro de 2021 e da outras providencias\u201d.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: O pedido de Lei justifica-se uma vez que notando-se distor\u00e7\u00f5es ou falta de entendimento no texto de lei torna-se imperativo que sejam melhorados para melhor funcionalidade da mesma.\r\n\r\n\r\n\r\nPARECER: Pautados na justificativa apresentada e por entender que o projeto traz apenas melhorias na Lei existente e j\u00e1 em vigor, reiterando que melhorias no texto de leis sempre ser\u00e1 de bom tom para melhor entendimento e tornando a mais funcional. Neste caso especifico as altera\u00e7\u00f5es trazem benef\u00edcios extras na medida em que amplia as condi\u00e7\u00f5es para empresas.\r\nAnalisados tais pontos a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia que sempre pauta suas a\u00e7\u00f5es no sentido de melhorias a popula\u00e7\u00e3o em geral e neste especificamente  defendendo a vulnerabilidade das crian\u00e7as e dos adolescentes  somos favor\u00e1veis a presente.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nTel\u00eamaco Borba, 06 de julho de 2022\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n                 Klecius dos Santos Silva \u2013 Presidente\r\n\r\n\r\n             Antonio Siderlei Siqueira \u2013 relator\r\n\r\n\r\n\r\nElio Cesar Santos \u2013 vogal","resultado":"","texto_original":"http://sapl.telemacoborba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13934/parecer_educacao_-_plo_no_020-2022.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-09-13T17:46:22.852931-03:00","ip":"45.160.183.4","ultima_edicao":"2022-09-13T17:46:22.745085-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":36,"anexadas":[],"autores":[45]}