{"id":15000,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 330 de 2023","link_detail_backend":"/materia/15000","metadata":{},"numero":330,"ano":2023,"numero_protocolo":477,"data_apresentacao":"2023-04-24","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO POR PARTE DA PMTB ATRAV\u00c9S DE SUA SECRETARIA COMPETENTE A DESTINA\u00c7\u00c3O DE UM ESPA\u00c7O P\u00daBLICO PARA PR\u00c1TICA DO ESPORTE WHELLING/MOTOS AOS PRATICANTES DO MESMO. QUE SEJA REALIZADO TAMB\u00c9M CADASTRO E POSTERIORMENTE EMISS\u00c3O DE CARTEIRINHA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE CADA MUN\u00cdCIPE PRATICANTE DESTE ESPORTE PARA MELHOR CONTROLE E FISCALIZA\u00c7\u00c3O\".","indexacao":"UM ESPA\u00c7O P\u00daBLICO PARA PR\u00c1TICA DO ESPORTE WHELLING/MOTOS . EMISS\u00c3O DE CARTEIRINHA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE CADA MUN\u00cdCIPE PRATICANTE DESTE ESPORTE PARA MELHOR CONTROLE E FISCALIZA\u00c7\u00c3O.","observacao":"A pr\u00e1tica do esporte Whelling vem crescendo em nossa cidade e em anos anteriores os praticantes tinham a permiss\u00e3o de utilizar o espa\u00e7o p\u00fablico atr\u00e1s do centro de ginastica art\u00edstica ao lado do mini centro. Por\u00e9m essa libera\u00e7\u00e3o foi revogada sendo necess\u00e1rio ent\u00e3o a disponibiliza\u00e7\u00e3o de outro local para exerc\u00edcio deste direito. Necess\u00e1rio tamb\u00e9m a realiza\u00e7\u00e3o de cadastro e fornecimento de carteirinha a fim de se ter fiscaliza\u00e7\u00e3o.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.telemacoborba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15000/ind_330.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-04-26T17:11:24.195488-03:00","ip":"45.160.181.130","ultima_edicao":"2023-04-26T17:11:23.949325-03:00","tipo":8,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":74,"anexadas":[],"autores":[73]}