{"id":15001,"__str__":"Parecer n\u00ba 47 de 2023","link_detail_backend":"/materia/15001","metadata":{},"numero":47,"ano":2023,"numero_protocolo":470,"data_apresentacao":"2023-04-24","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao Projeto de Lei Complementar N\u00ba 030/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 036 de 17 de julho de 2020, que \"Institui o Plano de Mobilidade de Tel\u00eamaco Borba, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".","indexacao":"Plano de Mobilidade","observacao":"COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA.\r\nRELAT\u00d3RIO: Projeto de Lei Complementar 030/2020 que \u201cInstitui o Plano de Mobilidade de Tel\u00eamaco Borba e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. \r\nJUSTIFICATIVA: O Projeto de Lei justifica-se na necessidade de estabelecer diretrizes e estrat\u00e9gias para melhorar a circula\u00e7\u00e3o urbana e promover um sistema de transporte com todas as caracter\u00edsticas que primem pela efici\u00eancia. \r\nPARECER: Tratando-se de um projeto de mobilidade como caminho para o desenvolvimento de um munic\u00edpio, deve ser sempre discutido e melhorado, pois afeta diretamente a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o, impactando no tempo de deslocamento, a acessibilidade a servi\u00e7os, a seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito e a qualidade do ar. Conforme disp\u00f5e o projeto, o Plano de Mobilidade atende \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, Estatuto da Cidade, o Plano Nacional e as normas do Plano Diretor do Munic\u00edpio de Tel\u00eamaco Borba, bem como atende a estrutura e hierarquia do sistema vi\u00e1rio, transporte n\u00e3o motorizado, pedestres, transporte p\u00fablico, t\u00e1xi, transporte p\u00fablico escolar. Outro ponto se refere \u00e0s vagas de estacionamento que sofrer\u00e3o modifica\u00e7\u00e3o pelo projeto. \u00c9 portanto o  documento que estabelece diretrizes e estrat\u00e9gias para melhorar a circula\u00e7\u00e3o urbana e promover um sistema de transporte com todas as caracter\u00edsticas que primem pela efici\u00eancia. Por considerarmos que tem,  intr\u00ednseca vis\u00e3o de futuro e progresso, que \u00e9 o  que a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem Estar Social e Meio Ambiente procura  em todo projeto que analisa, somos de parecer favor\u00e1vel ao mesmo.\r\nTel\u00eamaco Borba, 18 de abril de 2023\r\n \r\nAntonio Siderlei Siqueira \u2013 Presidente\r\n\r\nKlecius dos Santos Silva \u2013 Relator\r\n                    \r\nFelipe Pedroso\u2013 Vogal","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2023-04-24T13:11:55.284114-03:00","ip":"45.160.181.130","ultima_edicao":"2023-04-24T13:11:55.103232-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":36,"anexadas":[],"autores":[45]}