{"id":15030,"__str__":"Parecer n\u00ba 59 de 2023","link_detail_backend":"/materia/15030","metadata":{},"numero":59,"ano":2023,"numero_protocolo":523,"data_apresentacao":"2023-05-02","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 015/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 027 de 31 de maio de 2019, que \"Cria o Conselho de Urbanismo e Meio Ambiente, unificando os Conselhos de Defesa e Preserva\u00e7\u00e3o Ambiental e o Conselho da Cidade\".","indexacao":"","observacao":"COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA.\r\n\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO  PLC nr. 015/2020  que cria o Conselho de Urbanismo e Meio Ambiente , unificando os Conselhos de Defesa e Preserva\u00e7\u00e3o Ambiental e o Conselho das Cidades.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: Justifica-se na import\u00e2ncia que o Conselho tem na tomada de decis\u00e3o  do Poder Publico sobre projetos de relev\u00e2ncia ao munic\u00edpio no que tange a observa\u00e7\u00e3o o impacto ambiental das obras em pauta.\r\n\r\n\r\n\r\nPARECER: \u00c9 de grande import\u00e2ncia  a cria\u00e7\u00e3o do  conselho de urbanismo e meio ambiente pois  promove um desenvolvimento sustent\u00e1vel e equilibrado para nossa cidade. Nele re\u00fanem-se  especialistas em \u00e1reas diversas como arquitetura, engenharia, ecologia e planejamento urbano para discutir quest\u00f5es importantes relacionadas \u00e0 constru\u00e7\u00e3o e ao uso dos espa\u00e7os p\u00fablicos do munic\u00edpio  e pode recomendar ao Poder Publico subs\u00eddios  para tomadas de decis\u00f5es levando em considera\u00e7\u00e3o o impacto ambiental e a qualidade de vida dos mun\u00edcipes.\r\nDesta forma promove-se atrav\u00e9s deste Conselho o desenvolvimento urbano com vistas para a mobilidade , a acessibilidade e o bem estar da popula\u00e7\u00e3o.\r\nPortanto, \u00e9 de suma import\u00e2ncia  que seja criado o referido, para garantir que o desenvolvimento  urbano seja feito de forma democr\u00e1tica e transparente com olhos sempre voltados ao bem comum. \r\nPortanto, embasados nestas qualidades \u00e9 que a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia da seu parecer favor\u00e1vel  ao Projeto.\r\n\r\nTel\u00eamaco Borba, 28 de abril  de 2023.\r\n\r\n\r\nAntonio Siderlei Siqueira \u2013 Presidente\r\n                  \r\n                               Klecius dos Santos Silva \u2013  Relator\r\n\r\n                                     Felipe Pedroso - Vogal","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2023-05-02T12:34:16.945388-03:00","ip":"45.160.181.130","ultima_edicao":"2023-04-28T17:59:38.815590-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":36,"anexadas":[],"autores":[45]}