{"id":15810,"__str__":"Requerimento n\u00ba 105 de 2023","link_detail_backend":"/materia/15810","metadata":{},"numero":105,"ano":2023,"numero_protocolo":1250,"data_apresentacao":"2023-11-06","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES, EM RELA\u00c7\u00c3O AO CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA DO IDOSO (CCI): 1) QUAIS OS CRIT\u00c9RIOS PARA QUE UMA PESSOA IDOSA POSSA MATRICULAR-SE E FREQUENTAR ESSE ESPA\u00c7O? 2) \u00c9 NECESS\u00c1RIO ALGUM TIPO DE ENCAMINHAMENTO DE ALGUM \u00d3RG\u00c3O? 3) EXISTE UM CRIT\u00c9RIO DE RENDA, SE SIM DESDE QUANDO ISSO TORNOU-SE UM CRIT\u00c9RIO? QUAL \u00c9 A RENDA PER CAPITA ESTIPULADA PARA ESSE IDOSO. 4) QUAIS ATIVIDADES S\u00c3O DESENVOLVIDAS HOJE NO CCI? 5) QUANTOS IDOSOS FREQUENTAM O CCI?  6) EM RELA\u00c7\u00c3O A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O E A LEI DO SUAS, A MESMA FALA SOBRE O FORTALECIMENTO DE V\u00cdNCULOS DOS CENTROS DE CONVIV\u00caNCIAS, FAVOR ENCAMINHAR O TRECHO QUE FALA A RESPEITO DO CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA DO IDOSO\u201d.","indexacao":"CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA DO IDOSO (CCI)","observacao":"REQUERIMENTO N\u00b0 005/2023\r\n\r\nA VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, \u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: A) em rela\u00e7\u00e3o ao cetro de conviv\u00eancia do idoso (CCI) \r\nA) Quais os crit\u00e9rios para que uma pessoa idosa possa  matricular se  e frequentar esse espa\u00e7o? B) \u00c9  necess\u00e1rio algum tipo de encaminhamento de algum \u00f3rg\u00e3o ? C) existe um crit\u00e9rio de renda, se sim desde quando isso tornou se um crit\u00e9rio? \r\nQual \u00e9 a renda percapta  estipulada para esse idoso. D) Quais atividades s\u00e3o desenvolvidas hoje no CCI ? E) Quantos idosos frequentam o CCI?  F) Em rela\u00e7\u00e3o a documenta\u00e7\u00e3o e a lei do SUAS, a mesma fala sobre o fortalecimento de v\u00ednculos dos centros de conviv\u00eancias, favor encaminhar o trecho que fala a respeito do centro de conviv\u00eancia do Idoso. \r\n\r\nJ U S T I F I C A T I V A\r\nPara conhecimento, e tamb\u00e9m resposta a comunidade que questiona sobre a forma de ingressar no CCI \r\n\r\nSALA DAS SESS\u00d5ES, 06 DE NOVEMBRO DE 2023","resultado":"","texto_original":"http://sapl.telemacoborba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15810/req.105.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-12-21T13:32:45.839684-03:00","ip":"45.160.181.130","ultima_edicao":"2023-11-22T14:16:58.226966-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":75,"anexadas":[],"autores":[51]}