{"id":16102,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 90 de 2024","link_detail_backend":"/materia/16102","metadata":{},"numero":90,"ano":2024,"numero_protocolo":41,"data_apresentacao":"2024-02-26","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE E LEGALIDADE PARA CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O PARA CONSELHEIROS TUTELARES, \u00c0 EXEMPLO DO QUE J\u00c1 TEM ACONTECIDO EM ALGUNS MUNIC\u00cdPIOS.\"","indexacao":"VIABILIDADE E LEGALIDADE PARA CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O PARA CONSELHEIROS TUTELARES, \u00c0 EXEMPLO DO QUE J\u00c1 TEM ACONTECIDO EM ALGUNS MUNIC\u00cdPIOS","observacao":"Alguns munic\u00edpios Brasil a fora tem concedido esse Aux\u00edlio aos membros do Conselho Tutelar. Assim, caso haja viabilidade e legalidade, nada mais justo de que os membros do Conselho Tutelar de nossa cidade tamb\u00e9m sejam contemplados.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.telemacoborba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16102/ind.90.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-02-29T14:17:58.087228-03:00","ip":"45.160.181.130","ultima_edicao":"2024-02-29T14:17:57.818292-03:00","tipo":8,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":75,"anexadas":[],"autores":[58]}