{"id":16657,"__str__":"Parecer n\u00ba 71 de 2024","link_detail_backend":"/materia/16657","metadata":{},"numero":71,"ano":2024,"numero_protocolo":637,"data_apresentacao":"2024-07-15","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 016/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 028 de 20 de junho de 2024, que \"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar na import\u00e2ncia de R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais).\"","indexacao":"transporte rodovi\u00e1rio de pacientes e acompanhantes atendidos no Programa TFD - Tratamento fora do domic\u00edlio","observacao":"\" AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 630.000,00.\"\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO\r\nTrata-se de Projeto de Lei Ordin\u00e1ria sob n\u00ba 016/2024, de iniciativa do Poder Executivo, encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 028 de 2024 de 20 de Junho  de 2024, que \" Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar na import\u00e2ncia de R$ 630.00,00.\u201d\r\nPARECER\r\nNos termos do artigo 50 inciso IV do Regimento Interno, foi submetido \u00e0 an\u00e1lise desta Comiss\u00e3o o teor do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 016/2024.\r\nSobre a mat\u00e9ria, A PRESENTE PROPOSTA TEM POR OBJETIVO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO GERAL DE 2024. NECESS\u00c1RIO PARA O REGULAR TR\u00c2MITE ADMINISTRATIVO A NECESSIDADE DE REMANEJAMENTO de  dota\u00e7\u00f5es dentro da Secretaria Municipal de Sa\u00fade para dar continuidade aos servi\u00e7os de transporte rodovi\u00e1rio de pacientes e acompanhantes atendidos no programa TFD \u2013 tratamento fora do Domicilio. \r\nDiante dessas considera\u00e7\u00f5es, e frente aos Pareceres que analisaram a legalidade e a constitucionalidade do Projeto em quest\u00e3o, esta Comiss\u00e3o emite o Parecer favor\u00e1vel \u00e0 mat\u00e9ria, por entender que a mesma atende ao interesse p\u00fablico e aos princ\u00edpios norteadores da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. \r\n\u00c9 o parecer.\r\n\r\nSala das Comiss\u00f5es, 11 de Julho de 2024.\r\n\r\n\r\nKlecius dos Santos Silva                   Felipe Pedroso da Silva             Antonio Siderlei Siqueira               \r\n                  Presidente                                         Relator                                        Vogal","resultado":"","texto_original":"http://sapl.telemacoborba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16657/parecer_educacao_-_plo_no_016-2024.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-07-24T15:38:18.979864-03:00","ip":"45.160.181.130","ultima_edicao":"2024-07-24T15:38:18.847467-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":36,"anexadas":[],"autores":[45]}