{"id":16667,"__str__":"Requerimento n\u00ba 53 de 2024","link_detail_backend":"/materia/16667","metadata":{},"numero":53,"ano":2024,"numero_protocolo":672,"data_apresentacao":"2024-07-22","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES A INSALUBRIDADE NAS UBS\u2019S: 1) OS FUNCION\u00c1RIOS QUE TRABALHAM EM UBS\u2019S, EST\u00c3O RECEBENDO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE? 2) SE N\u00c3O, POR QUAL MOTIVO? 3) SE SIM, QUAL O PERCENTUAL QUE EST\u00c1 SENDO PAGO? 4) EM QUAL INTENSIDADE DE EXPOSI\u00c7\u00c3O EST\u00c3O CLASSIFICADOS ESTES FUNCION\u00c1RIOS? 5) EM QUAL GRAU DE INSALUBRIDADE EST\u00c3O CLASSIFICADOS OS FUNCION\u00c1RIOS DE UBS\u2019S?\u201d.","indexacao":"INSALUBRIDADE FUNCION\u00c1RIOS QUE TRABALHAM EM UBS\u2019S","observacao":"\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\u201d Referente a insalubridade nas UBS\u2019s\r\n\r\n1.\tOs funcion\u00e1rios que trabalham em UBS\u2019s,  est\u00e3o recebendo adicional de insalubridade?\r\n2.\tSe n\u00e3o: por qual motivo?\r\n3.\tSe sim, qual o percentual que est\u00e1 sendo pago?\r\n4.\tEm qual intensidade de exposi\u00e7\u00e3o est\u00e3o classificados estes funcion\u00e1rios?\r\n5.\tEm qual grau de insalubridade est\u00e3o classificados  os funcion\u00e1rios de UBS\u2019s?\r\n Obs. Conforme NR 15, todo funcion\u00e1rio que trabalha em ambiente com agentes qu\u00edmicos  sem ou com  LT( Limite de toler\u00e2ncia), tem direito de receber este adicional.\r\n\t\t\t\t\t\t\r\n\t\t\t\t\t\r\n\tEstamos recebendo algumas reclama\u00e7\u00f5es de funcion\u00e1rios que dizem n\u00e3o estar recebendo estes adicionais, por este fato estamos entrando em contato com os setores competentes para maiores informa\u00e7\u00f5es.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.telemacoborba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16667/requerimento_053-2024.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-08-23T14:46:29.152693-03:00","ip":"45.160.181.130","ultima_edicao":"2024-07-23T14:43:07.759866-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":76,"anexadas":[],"autores":[25]}