{"id":16710,"__str__":"Requerimento n\u00ba 54 de 2024","link_detail_backend":"/materia/16710","metadata":{},"numero":54,"ano":2024,"numero_protocolo":708,"data_apresentacao":"2024-08-05","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"\u201cCONSIDERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 428/2022 E N\u00ba 123/2024 DO MEU GABINETE, A QUAL SOLICITAMOS A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA TRAVESSIA ELEVADA NA RUA PAPA JO\u00c3O XXIII, EM FRENTE AO CMEI MAM\u00c3E MARTA MARGARIDA, NO BAIRRO CEM CASAS, E, TENDO EM VISTA QUE A COMUTRAN EMITIU O OF\u00cdCIO N\u00ba 002/2022 NO QUAL INFORMA QUE O REFERIDO PEDIDO FORA APROVADO, REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) H\u00c1 UM PRAZO PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DESSE PROJETO? SE SIM, INFORME; SE N\u00c3O, FAVOR JUSTIFICAR; 2) EXISTE UM ESCOPO PARA EXECU\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O? 3) SE SIM, FAVOR ENVIAR UMA C\u00d3PIA DO PROJETO; 4) CONSIDERANDO SER UMA CONSTRU\u00c7\u00c3O ENVOLVENDO MOBILIDADE P\u00daBLICA, J\u00c1 FOI LICITADO OU EMPENHADO O SERVI\u00c7O? 5) SE SIM, FAVOR ENVIAR C\u00d3PIA DO EMPENHO; 6) SE N\u00c3O, JUSTIFIQUE.\u201d","indexacao":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA TRAVESSIA ELEVADA NA RUA PAPA JO\u00c3O XXIII, EM FRENTE AO CMEI MAM\u00c3E MARTA MARGARIDA, NO BAIRRO CEM CASAS","observacao":"O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, considerando a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 608/2022 e n\u00ba 206/2024 do meu gabinete, a qual solicitamos a constru\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada na rua Papa Jo\u00e3o XXIII, em frente ao CMEI Mam\u00e3e Marta Margarida, no bairro cem casas, e, tendo em vista que a COMUTRAN emitiu o Of\u00edcio 002/2022 no qual informa que o referido pedido fora aprovado, REQUER do senhor prefeito municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1)\tH\u00e1 um prazo para realiza\u00e7\u00e3o desse projeto? Se sim, informe. Se n\u00e3o, favor justificar.\r\n\r\n2)\t Existe um escopo para execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o?\r\n\r\n3)\tSe sim, favor enviar uma c\u00f3pia do projeto;\r\n\r\n4)\tConsiderando ser uma constru\u00e7\u00e3o envolvendo mobilidade p\u00fablica, j\u00e1 foi licitado ou empenhado o servi\u00e7o?\r\n\r\n5)\tSe sim, favor enviar c\u00f3pia do empenho.\r\n\r\n6)\tSe n\u00e3o, justifique.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nConsiderando as indica\u00e7\u00f5es de minha autoria ora elencadas, bem como o of\u00edcio do \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel (COMUTRAN) pela promo\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es em nosso munic\u00edpio, a comunidade escolar do CMEI localizado na rua Papa Jo\u00e3o XXIII pedem para que haja essas modifica\u00e7\u00f5es com a m\u00e1xima urg\u00eancia, visando a seguran\u00e7a das crian\u00e7as e dos familiares. Nesse sentido, a constru\u00e7\u00e3o da travessia elevada far\u00e1 com que os motoristas que trafegam nessa via reforcem a aten\u00e7\u00e3o e sejam obrigados a reduzir a velocidade em respeito ao grande fluxo de crian\u00e7as nessa regi\u00e3o.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.telemacoborba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16710/requerimento_054-2024.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-08-23T14:49:04.495996-03:00","ip":"45.160.181.130","ultima_edicao":"2024-08-05T17:18:10.707012-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":76,"anexadas":[],"autores":[68]}