{"id":16876,"__str__":"Parecer n\u00ba 115 de 2024","link_detail_backend":"/materia/16876","metadata":{},"numero":115,"ano":2024,"numero_protocolo":906,"data_apresentacao":"2024-09-27","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 037/24 de iniciativa do vereador Klecius dos Santos Silva que: \u201cINCLUI NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA O EVENTO SEMANA DAS ARTES MARCIAIS.\u201d","indexacao":"EVENTO SEMANA DAS ARTES MARCIAIS, CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS","observacao":"JUSTIFICATIVA: O Projeto tem finalidade de promover e fomentar a pratica de esportes com palestras desenvolvidas conforme cada esporte, cursos praticas com mestres convidados, campeonatos, festivais, amostras de materiais utilizados dentro dessas pr\u00e1ticas. \r\n \r\nPARECER: A nosso ver Projeto de Lei apto a tramitar j\u00e1 que em crit\u00e9rios de compet\u00eancia, formalidade e mat\u00e9ria ele se encontra em adequa\u00e7\u00e3o ao previsto na Lei sobretudo observando-se o novo posicionamento do Supremo Tribunal Federal que corroborou recentemente com a possibilidade de vereadores apresentarem Projetos semelhantes ao ora aqui em quest\u00e3o. \r\n\r\nDesta forma, em nosso entendimento, como j\u00e1 explanado, Projeto apto a tramita\u00e7\u00e3o. \r\n\r\nTel\u00eamaco Borba, 27 de setembro de 2024. \r\n\r\nElis\u00e2ngela Resende Saldivar \r\n Presidente \r\n\r\nJos\u00e9 Amilton Bueno de Camargo  \r\nRelator \r\n\r\n \r\n\u202f\u00c9lio Cezar Santos \r\n Membro","resultado":"","texto_original":"http://sapl.telemacoborba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16876/parecer_legislacao_-_plo_no_037-2024.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-10-02T13:47:25.558842-03:00","ip":"45.160.181.130","ultima_edicao":"2024-10-02T13:47:25.428999-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":36,"anexadas":[],"autores":[44]}