{"id":17365,"__str__":"Requerimento n\u00ba 37 de 2025","link_detail_backend":"/materia/17365","metadata":{},"numero":37,"ano":2025,"numero_protocolo":327,"data_apresentacao":"2025-02-24","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"REQUER DA SENHORA PREFEITA QUE, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROGRAMAS HABITACIONAIS: 1) EM 09/09/2021 FOI ANUNCIADO 140 NOVAS MORADIAS, ATRAV\u00c9S DA COHAPAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, URBANISMO E HABITA\u00c7\u00c3O DE TEL\u00caMACO BORBA E DO JORNAL DA MANH\u00c3, POSTERIORMENTE E ATRAV\u00c9S DO DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 29.796 DE 11/09/2023 APROVOU LOTEAMENTO VIVENDA DOS POETAS, E RECENTEMENTE FOI ANUNCIADA EM REDE SOCIAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 156 NOVAS CASAS NO BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO, ASSIM, PERGUNTO S\u00c3O INFORMA\u00c7\u00d5ES DE UM MESMO E \u00daNICO PROGRAMA DE HABITACIONAL?  N\u00c3O SENDO QUAIS PROGRAMAS EST\u00c1 EM ANDAMENTO? 2) QUANTAS CASAS SER\u00c3O CONSTRU\u00cdDAS NO PROGRAMA, OU EM CADA PROGRAMA HABITACIONAL QUE ESTEJA EM ANDAMENTO? 3) SOLICITADO COPIA DA MATRICULA ATUALIZADA DE CADA TERRENO; SOLICITO COPIAS DE PROJETOS DE EXECU\u00c7\u00c3O DE CADA PROGRAMA? 4) QUAL O CRONOGRAMA DE EXECU\u00c7\u00c3O, VALOR PREVISTO OU CONTRATADO DE CADA PROGRAMA? 5) QUEM EST\u00c1 RESPONS\u00c1VEL PELOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNIC\u00cdPIO (EM ANDAMENTO)? 6) DO 1\u00ba ANUNCIO MENCIONADO, AT\u00c9 MOMENTO J\u00c1 ULTRAPASSA 4 ANOS E MEIO, E QUANTAS CASAS FORAM ENTREGUES NESTE PER\u00cdODO? SE N\u00c3O HOUVE EXECU\u00c7\u00c3O OU ENTREGA DE CASAS, JUSTIFIQUE O MOTIVO DESTE PRAZO J\u00c1 ULTRAPASSADO? 7) NO AVAN\u00c7A TEL\u00caMACO 03 COORDENADO PELA ATUAL PREFEITA, EM NOVEMBRO  DE 2023 FOI ANUNCIADO UM PROGRAMA HABITACIONAL, COMO ESTA O ANDAMENTO DESTE PROGRAMA? POR QUAL MOTIVO AINDA N\u00c3O FOI REALIZADO? 8) O MUNIC\u00cdPIO PRETENDE ENTREGAR NESTA GEST\u00c3O ATRAV\u00c9S DE PROGRAMAS HABITACIONAIS, QUANTAS CASAS? QUAIS PROGRAMAS E QUAIS CRONOGRAMAS PREVISTOS DE ENTREGA E EXECU\u00c7\u00c3O? 9) HAVENDO J\u00c1 UM EMPRESA CONTRATADA PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA HABITACIONAL, SOLICITO COPIA DO CONTRATO, BEM COMO CRONOGRAMA DE EXECU\u00c7\u00c3O E PAGAMENTO DE CADA UMA; 10) NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS QUE SER\u00c3O EXECUTADOS NO MUNIC\u00cdPIO, QUAIS FAIXAS E CRIT\u00c9RIOS SER\u00c3O ADOTADOS PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DO CIDAD\u00c3O EM CADA PROGRAMA? ENCAMINHAR INFORMA\u00c7\u00c3O DE CADA PROGRAMA DETALHADO.","indexacao":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROGRAMAS HABITACIONAIS","observacao":"JUSTIFICATIVA: BUSCANDO TER A TRANSPAR\u00caNCIA E EFICI\u00caNCIA DO SERVI\u00c7O REALIZADO POR ESTE SETOR, BEM COMO ATENDER V\u00c1RIAS INDAGA\u00c7\u00d5ES DE CIDAD\u00c3OS DO MUNIC\u00cdPIO.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.telemacoborba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17365/req_037-25.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-03-27T15:55:00.927923-03:00","ip":"45.160.181.130","ultima_edicao":"2025-02-26T15:23:14.625160-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":36,"anexadas":[],"autores":[29]}