{"id":17600,"__str__":"Parecer n\u00ba 29 de 2025","link_detail_backend":"/materia/17600","metadata":{},"numero":29,"ano":2025,"numero_protocolo":589,"data_apresentacao":"2025-04-07","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 007/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 007 de 18 de fevereiro de 2025, que \u201cDisp\u00f5e sobre o Programa de Apadrinhamento Afetivo no Munic\u00edpio de Tel\u00eamaco Borba e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d","indexacao":"","observacao":"Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia\r\n\r\n\r\n\t\tP A R E C E R\r\n\t\tPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 007/2025\r\n\tAutor:\tPoder Executivo                      \r\n\r\n\t\t\t\r\n\tTrata-se do projeto de lei apresentado pelo Poder Executivo que \u201cDisp\u00f5e sobre o Programa de Apadrinhamento Afetivo no Munic\u00edpio de Tel\u00eamaco Borba e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d\t\r\nSegundo a mensagem, o Projeto em quest\u00e3o tem como principal objetivo proporcionar conviv\u00eancia familiar e comunit\u00e1ria a crian\u00e7as e adolescentes, acolhidos em institui\u00e7\u00f5es, por meio de padrinhos e madrinhas que possam oferecer suporte afetivo e social.\r\nTrata-se de um projeto de grande valor para sociedade. \r\nEm an\u00e1lise por esta Comiss\u00e3o, visto que n\u00e3o se observou nenhum \u00f3bice, o nosso parecer \u00e9 favor\u00e1vel. Encaminhamos para o Plen\u00e1rio, a fim de que possa ser analisado e votado pelos demais Vereadores.\r\n\r\n\t\u00c9 o Parecer.\r\n\r\nTel\u00eamaco Borba, 01 de abril de 2025\r\n\r\n\t\t\r\nRosangela Aparecida de Assis   -  Presidente\r\n\r\n\r\nMarcelo da Silva Corr\u00eaa   -  Relator\r\n\r\n\r\nEzequiel Ligoski Betim   -  Vogal","resultado":"","texto_original":"http://sapl.telemacoborba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17600/parecer_educacao_-_plo_no_007-2025.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-05-20T14:03:06.339253-03:00","ip":"45.160.181.130","ultima_edicao":"2025-05-20T14:03:06.196647-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":36,"anexadas":[],"autores":[78]}