{"id":17951,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 601 de 2025","link_detail_backend":"/materia/17951","metadata":{},"numero":601,"ano":2025,"numero_protocolo":1031,"data_apresentacao":"2025-06-02","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"\u201cINDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE INCLUS\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS NO RECEBIMENTO DA CESTA DE NATAL CONCEDIDA ANUALMENTE AOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL\u201d.","indexacao":"INCLUS\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS NO RECEBIMENTO DA CESTA DE NATAL CONCEDIDA ANUALMENTE AOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL","observacao":"Os servidores aposentados contribu\u00edram durante d\u00e9cadas com dedica\u00e7\u00e3o e comprometimento para o bom funcionamento dos servi\u00e7os p\u00fablicos municipais. Muitos desses aposentados enfrentam atualmente dificuldades financeiras, especialmente diante do aumento do custo de vida, e a concess\u00e3o de uma Cesta de Natal seria uma forma simb\u00f3lica de reconhecimento, gratid\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o por parte do Poder P\u00fablico. A medida, al\u00e9m de ter forte apelo social, representa uma a\u00e7\u00e3o de justi\u00e7a e respeito \u00e0queles que ajudaram a construir e consolidar o servi\u00e7o p\u00fablico de Tel\u00eamaco Borba. Assim, sugerimos que a Prefeitura avalie a possibilidade legal e or\u00e7ament\u00e1ria de atender a essa demanda, garantindo que os aposentados tamb\u00e9m tenham um final de ano mais digno e acolhedor.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.telemacoborba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17951/ind_601-25.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-06-04T13:06:11.940610-03:00","ip":"45.160.181.130","ultima_edicao":"2025-06-04T13:06:11.692642-03:00","tipo":8,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":36,"anexadas":[],"autores":[33]}