{"id":18016,"__str__":"Requerimento n\u00ba 126 de 2025","link_detail_backend":"/materia/18016","metadata":{},"numero":126,"ano":2025,"numero_protocolo":1106,"data_apresentacao":"2025-06-09","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"\u201cREQUEREM DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES \u00c0 SITUA\u00c7\u00c3O ESTRUTURAL DA CAIXA D\u2019\u00c1GUA DO CMEI MARIA MAZZETTI, LOCALIZADO NA RUA GUATEMALA, 330, BAIRRO ALTO DAS OLIVEIRAS: 1) A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL TEM CONHECIMENTO DA ATUAL CONDI\u00c7\u00c3O PREC\u00c1RIA DA REFERIDA ESTRUTURA? 2) EXISTE LAUDO T\u00c9CNICO QUE ATESTE A INEXIST\u00caNCIA DE RISCO DE DESABAMENTO DA ESTRUTURA? EM CASO POSITIVO, ENVIAR C\u00d3PIA DO REFERIDO DOCUMENTO; 3) H\u00c1 PREVIS\u00c3O PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O CORRETIVA OU, SE NECESS\u00c1RIO, PARA A DEMOLI\u00c7\u00c3O DA CAIXA D\u2019\u00c1GUA? CASO POSITIVO, PARA QUANDO SERIA? CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR.\u201d","indexacao":"SITUA\u00c7\u00c3O ESTRUTURAL DA CAIXA D\u2019\u00c1GUA DO CMEI MARIA MAZZETTI,","observacao":"O presente requerimento tem por finalidade obter esclarecimentos quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o estrutural da caixa d\u2019\u00e1gua do CMEI, tendo em vista que a mesma se encontra em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, o que pode representar risco \u00e0 seguran\u00e7a de alunos, servidores e demais frequentadores da unidade. Considerando a import\u00e2ncia de garantir a integridade f\u00edsica da comunidade escolar, torna-se necess\u00e1rio verificar se a Administra\u00e7\u00e3o Municipal tem conhecimento da situa\u00e7\u00e3o, se existe laudo t\u00e9cnico que ateste a inexist\u00eancia de risco de desabamento, bem como se h\u00e1 previs\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o corretiva ou eventual demoli\u00e7\u00e3o da estrutura. A resposta a esses questionamentos \u00e9 fundamental para assegurar a ado\u00e7\u00e3o de medidas preventivas e evitar poss\u00edveis acidentes, resguardando o interesse p\u00fablico e o bem-estar coletivo.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.telemacoborba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18016/requerimento_no_126_-_25.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-07-10T15:12:05.796956-03:00","ip":"45.160.181.130","ultima_edicao":"2025-06-12T17:15:10.702537-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":39,"anexadas":[],"autores":[76,33]}