{"id":18066,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 664 de 2025","link_detail_backend":"/materia/18066","metadata":{},"numero":664,"ano":2025,"numero_protocolo":1156,"data_apresentacao":"2025-06-23","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"\u201cINDICAM \u00c0 SENHORA PREFEITA PARA QUE, DIANTE DA CRESCENTE DEMANDA POR VAGAS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL (CMEIS), SEJA VERIFICADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A VIABILIDADE PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO CMEI EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, FICANDO A CRIT\u00c9RIO DA REFERIDA SECRETARIA A DEFINI\u00c7\u00c3O DO LOCAL MAIS ADEQUADO PARA SUA IMPLANTA\u00c7\u00c3O.\u201d","indexacao":"DEMANDA POR VAGAS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL (CMEIS), SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO CMEI EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO,","observacao":"A presente indica\u00e7\u00e3o tem por objetivo atender \u00e0 crescente demanda por vagas nos Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEIs), realidade que tem sido constantemente relatada por pais, respons\u00e1veis e educadores. O aumento populacional, aliado \u00e0 expans\u00e3o de novos bairros e \u00e0 necessidade de garantir o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o infantil de qualidade, imp\u00f5e \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica o desafio de ampliar a rede municipal de ensino. A constru\u00e7\u00e3o de um novo CMEI contribuir\u00e1 significativamente para a redu\u00e7\u00e3o da lista de espera, promovendo a inclus\u00e3o social, o desenvolvimento das crian\u00e7as em idade pr\u00e9-escolar e o apoio \u00e0s fam\u00edlias que dependem desse servi\u00e7o essencial para conciliar suas atividades profissionais com a educa\u00e7\u00e3o dos filhos. A defini\u00e7\u00e3o do local ideal para a implanta\u00e7\u00e3o da nova unidade dever\u00e1 considerar crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e pedag\u00f3gicos, sendo recomend\u00e1vel que tal an\u00e1lise fique sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que possui os dados e o conhecimento necess\u00e1rio para identificar as \u00e1reas de maior necessidade.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.telemacoborba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18066/ind_664-25.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-06-25T15:54:20.873108-03:00","ip":"45.160.181.130","ultima_edicao":"2025-06-25T15:54:20.703984-03:00","tipo":8,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":36,"anexadas":[],"autores":[76,33]}