{"id":18117,"__str__":"Requerimento n\u00ba 144 de 2025","link_detail_backend":"/materia/18117","metadata":{},"numero":144,"ano":2025,"numero_protocolo":1263,"data_apresentacao":"2025-07-07","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"\u201cREQUER DA SENHORA PREFEITA, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A FALTA DE REDE DE ESGOTO NA RUA PERUGIA, NAS PROXIMIDADES DO COMPLEXO DE LAZER CASA BELLA, DESCENDO A IGREJA PENTECOSTAL CRISTO QUE LIBERTA: 1) QUAL O MOTIVO DA AUS\u00caNCIA DE REDE DE ESGOTO NESSE TRECHO DA VIA? 2) EXISTE PREVIS\u00c3O, PROJETO OU PLANEJAMENTO PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO NO LOCAL? EM CASO AFIRMATIVO, QUAL O PRAZO ESTIMADO PARA EXECU\u00c7\u00c3O? 3) A RUA EM QUEST\u00c3O CONSTA EM ALGUM PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO OU DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA? 4) J\u00c1 FOI FEITO ALGUM PEDIDO OU PROTOCOLO DE MORADORES SOBRE ESSA SITUA\u00c7\u00c3O? H\u00c1 REGISTROS ANTERIORES? 5) EXISTE ALGUM LEVANTAMENTO T\u00c9CNICO QUE IDENTIFIQUE OS RISCOS SANIT\u00c1RIOS OU AMBIENTAIS DECORRENTES DA AUS\u00caNCIA DA REDE DE ESGOTO NESSA \u00c1REA? 6) H\u00c1 ESTUDOS OU OR\u00c7AMENTOS PR\u00c9VIOS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA OBRA? SE SIM, ENCAMINHAR C\u00d3PIA OU RESUMO.\u201d","indexacao":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A FALTA DE REDE DE ESGOTO NA RUA PERUGIA","observacao":"Requer da Senhora Prefeita, no prazo que a Lei lhe confere, as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a falta de rede de esgoto na Rua Perugia, nas proximidades do Complexo de Lazer Casa Bella, descendo a Igreja Pentecostal Cristo que Liberta:\r\n1)Qual o motivo da aus\u00eancia de rede de esgoto nesse trecho da via?\r\n2)Existe previs\u00e3o, projeto ou planejamento para a implanta\u00e7\u00e3o da rede de esgoto no local? Em caso afirmativo, qual o prazo estimado para execu\u00e7\u00e3o?\r\n3)A rua em quest\u00e3o consta em algum plano municipal de saneamento ou de obras de infraestrutura urbana?\r\n4)J\u00e1 foi feito algum pedido ou protocolo de moradores sobre essa situa\u00e7\u00e3o? H\u00e1 registros anteriores?\r\n5)Existe algum levantamento t\u00e9cnico que identifique os riscos sanit\u00e1rios ou ambientais decorrentes da aus\u00eancia da rede de esgoto nessa \u00e1rea?\r\n6)H\u00e1 estudos ou or\u00e7amentos pr\u00e9vios para a realiza\u00e7\u00e3o da obra? Se sim, encaminhar c\u00f3pia ou resumo.\r\n\r\nJustificativa:\r\nEsclarecer a situa\u00e7\u00e3o da Rua Perugia quanto \u00e0 aus\u00eancia de rede de esgoto, que compromete a qualidade de vida dos moradores e pode representar risco \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.telemacoborba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18117/requerimento_no_144_-_25.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-08-12T13:19:21.501820-03:00","ip":"45.160.181.130","ultima_edicao":"2025-07-10T12:58:43.947346-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":85,"anexadas":[],"autores":[29]}