{"id":18318,"__str__":"Requerimento n\u00ba 188 de 2025","link_detail_backend":"/materia/18318","metadata":{},"numero":188,"ano":2025,"numero_protocolo":1548,"data_apresentacao":"2025-08-11","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":15,"data_fim_prazo":"2025-08-28","em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requer da Senhora Prefeita, no prazo que a lei lhe confere, que sejam prestadas informa\u00e7oes referentes  a Constru\u00e7\u00e3o de Quiosques e Sanit\u00e1rios em Espa\u00e7os P\u00fablicos.\r\n1)\tQual o n\u00famero do processo licitat\u00f3rio e seu objeto completo?\r\n2)\tEm qual etapa a licita\u00e7\u00e3o se encontra atualmente?\r\n3)\tExiste previs\u00e3o de in\u00edcio da execu\u00e7\u00e3o? Em caso positivo, qual a data?\r\n4)\tQuantas e quais empresas est\u00e3o inscritas at\u00e9 o momento no processo licitat\u00f3rio?\r\n5)\tQuais os valores propostos por cada empresa participante?\r\n6)\tHouve alguma empresa desclassificada? Se sim, qual o motivo?\r\n7)\tQual o valor estimado da execus\u00e3o pelo munic\u00edpio?\r\n8)\tQuantos quiosques e quantos sanit\u00e1rios ser\u00e3o constru\u00eddos?\r\n9)\tEm quais locais p\u00fablicos ocorrer\u00e1 a constru\u00e7\u00e3o dos quiosques e sanit\u00e1rios?\r\n10)\tAs constru\u00e7\u00f5es seguir\u00e3o algum modelo padr\u00e3o arquitet\u00f4nico? Favor encaminhar projeto, se houver.\r\n11)\tExiste um projeto de acessibilidade nos sanit\u00e1rios e quiosques?\r\n12)\tQuais os crit\u00e9rios utilizados para escolha dos locais das constru\u00e7\u00f5es?\r\n13)\tHaver\u00e1 concess\u00e3o de uso dos quiosques? Se sim, por qual meio ser\u00e1 feita essa concess\u00e3o?\r\n14)\tConsiderando a necessidade dos sanit\u00e1rios em espa\u00e7os p\u00fablicos, existe algum plano emergencial ou tempor\u00e1rio previsto at\u00e9 a conclus\u00e3o das obras?","indexacao":"Constru\u00e7\u00e3o de Quiosques e Sanit\u00e1rios em Espa\u00e7os P\u00fablicos","observacao":"Justificativa:\r\nTendo em vista a import\u00e2ncia de espa\u00e7os p\u00fablicos bem estruturados para o lazer e a conviv\u00eancia comunit\u00e1ria, bem como a necessidade urgente de sanit\u00e1rios adequados, especialmente em \u00e1reas de grande circula\u00e7\u00e3o.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.telemacoborba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18318/requerimento_no_188-25.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-09-11T13:20:08.273509-03:00","ip":"45.160.181.130","ultima_edicao":"2025-08-20T14:56:27.116859-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":39,"anexadas":[],"autores":[29]}