{"id":18419,"__str__":"Requerimento n\u00ba 213 de 2025","link_detail_backend":"/materia/18419","metadata":{},"numero":213,"ano":2025,"numero_protocolo":1648,"data_apresentacao":"2025-08-25","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":15,"data_fim_prazo":"2025-09-11","em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"\u201cREQUER DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE M\u00c1QUINAS AGR\u00cdCOLAS E SEU USO: 1) QUANTOS TRATORES E GRADES EXISTEM NA FROTA MUNICIPAL? 2) EXISTEM SERVIDORES TRATORISTAS HABILITADOS PARA OPERAR? EM CASO AFIRMATIVO, ENVIAR NOMES DOS SERVIDORES E SUA FUN\u00c7\u00c3O. 3) EXISTE UM CRONOGRAMA A DISPOSI\u00c7\u00c3O DOS MUN\u00cdCIPES PARA SEU USO SEMANAL OU MENSAL? SE AFIRMATIVO, ENVIAR RELA\u00c7\u00c3O DE USU\u00c1RIOS, DATAS E LOCAL UTILIZADO. 4) EXISTE ALGUM CUSTO AOS MUN\u00cdCIPES? SE AFIRMATIVO, ENVIAR TABELA DE VALORES E FORMAS DE RECOLHIMENTO DAS TAXAS. 5) QUAL P\u00daBLICO PODE UTILIZAR ESTES SERVI\u00c7OS? 6) COMO \u00c9 REALIZADO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS? 7) QUAL PRAZO PARA LIBERA\u00c7\u00c3O, AP\u00d3S A SUA SOLICITA\u00c7\u00c3O?\u201d","indexacao":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE M\u00c1QUINAS AGR\u00cdCOLAS E SEU USO","observacao":"Melhorar estes atendimentos quando solicitado pela popula\u00e7\u00e3o com igualdade sem distin\u00e7\u00e3o de pessoas, com o devido respeito ao cronograma de uso existente e elaborado para o bem comum dos mun\u00edcipes que utilizam estes servi\u00e7os.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.telemacoborba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18419/requerimento_no_213_-_25.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-09-25T15:56:26.144252-03:00","ip":"45.160.181.130","ultima_edicao":"2025-09-04T14:53:22.694762-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":39,"anexadas":[],"autores":[82]}