{"id":18428,"__str__":"Requerimento n\u00ba 216 de 2025","link_detail_backend":"/materia/18428","metadata":{},"numero":216,"ano":2025,"numero_protocolo":1572,"data_apresentacao":"2025-08-25","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":15,"data_fim_prazo":"2025-09-11","em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"\u201cREQUEREM DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: CONFORME ESTABELECE A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 788/2024, A QUANTIDADE DE NUTRICIONISTAS QUE O MUNIC\u00cdPIO DEVE MANTER EST\u00c1 VINCULADA AO N\u00daMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO. DIANTE DISSO, SOLICITAMOS: 1) QUANTOS PROFISSIONAIS NUTRICIONISTAS ENCONTRAM-SE ATUALMENTE INTEGRADOS AO QUADRO PR\u00d3PRIO DA MUNICIPALIDADE? 2) A QUANTIDADE DE NUTRICIONISTAS ATENDE \u00c0S DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA REFERIDA RESOLU\u00c7\u00c3O? 3) CASO A QUANTIDADE N\u00c3O ESTEJA EM CONFORMIDADE, EXISTE PREVIS\u00c3O PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE NOVOS PROFISSIONAIS?\u201d","indexacao":"QUANTOS PROFISSIONAIS NUTRICIONISTAS ENCONTRAM-SE ATUALMENTE INTEGRADOS AO QUADRO PR\u00d3PRIO DA MUNICIPALIDADE","observacao":"JUSTIFICATIVA: O pedido visa verificar o cumprimento das disposi\u00e7\u00f5es da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 788/2024, assegurando que o n\u00famero de nutricionistas no munic\u00edpio seja suficiente para atender \u00e0s necessidades da alimenta\u00e7\u00e3o escolar e garantir a observ\u00e2ncia das normas legais. A presen\u00e7a adequada desses profissionais \u00e9 fundamental para a elabora\u00e7\u00e3o, supervis\u00e3o e acompanhamento dos card\u00e1pios, bem como para assegurar a qualidade nutricional e a seguran\u00e7a alimentar dos estudantes da rede municipal.\r\n\r\nTel\u00eamaco Borba, 08 de agosto de 2025.\r\n\r\nTHIAGO TALEVI PEREIRA DA SILVA         EVERTON FERNANDO SOARES       \r\n          Vereador Thiago Bra\u00e7udinho                        Vereador Toto","resultado":"","texto_original":"http://sapl.telemacoborba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18428/requerimento_no_216_-_25.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-09-25T16:07:37.724285-03:00","ip":"45.160.181.130","ultima_edicao":"2025-09-04T14:57:22.646668-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":39,"anexadas":[],"autores":[76,33]}