{"id":18431,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 848 de 2025","link_detail_backend":"/materia/18431","metadata":{},"numero":848,"ano":2025,"numero_protocolo":1627,"data_apresentacao":"2025-08-25","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"\"INDICO A  SENHORA PREFEITA  A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS PARA INSTITUIR NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO O MAIO LARANJA, PROMOVENDO, AO LONGO DE TODO O M\u00caS DE MAIO, CAMPANHAS EDUCATIVAS, PALESTRAS, ATIVIDADES ESCOLARES, A\u00c7\u00d5ES COMUNIT\u00c1RIAS E MOBILIZA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS PARA CONSCIENTIZAR A POPULA\u00c7\u00c3O SOBRE A PREVEN\u00c7\u00c3O E O COMBATE AO ABUSO E \u00c0 EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES.\"","indexacao":"INSTITUIR NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO O MAIO LARANJA, PROMOVENDO CAMPANHAS EDUCATIVAS, PALESTRAS, ATIVIDADES ESCOLARES, A\u00c7\u00d5ES COMUNIT\u00c1RIAS E MOBILIZA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS PARA CONSCIENTIZAR A POPULA\u00c7\u00c3O SOBRE A PREVEN\u00c7\u00c3O E O COMBATE AO ABUSO E \u00c0 EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES","observacao":"O dia 18 de maio \u00e9 reconhecido nacionalmente como o dia de combate ao abuso e \u00e0 explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes, institu\u00eddo pela lei federal n\u00ba 9.970/2000, em mem\u00f3ria de crimes b\u00e1rbaros que chocaram o pa\u00eds e para alertar sobre a gravidade dessa viol\u00eancia. Infelizmente, dados oficiais revelam que a cada hora no Brasil quatro meninas e dois meninos sofrem abuso sexual, sendo a maioria dentro do pr\u00f3prio ambiente familiar. o sil\u00eancio e o medo ainda s\u00e3o barreiras que impedem a den\u00fancia e a prote\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas. Instituir o maio laranja no munic\u00edpio significa ampliar a conscientiza\u00e7\u00e3o, mobilizar escolas, conselhos tutelares, \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a, profissionais de sa\u00fade e toda a sociedade na luta contra esse crime hediondo e investir em preven\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o. Proteger nossas crian\u00e7as e adolescentes \u00e9 dever de todos e responsabilidade priorit\u00e1ria do poder p\u00fablico. N\u00e3o podemos permitir que a viol\u00eancia sexual continue sendo um tabu. \u00c9 preciso falar, educar e agir.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.telemacoborba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18431/indicacao_no_848_-_25.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-08-28T14:01:54.252119-03:00","ip":"45.160.181.130","ultima_edicao":"2025-08-28T14:01:54.127301-03:00","tipo":8,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":39,"anexadas":[],"autores":[79]}