{"id":18450,"__str__":"Requerimento n\u00ba 221 de 2025","link_detail_backend":"/materia/18450","metadata":{},"numero":221,"ano":2025,"numero_protocolo":1711,"data_apresentacao":"2025-09-01","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":15,"data_fim_prazo":"2025-09-18","em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"\u201cREQUEREM DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROJETO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DO ELEVADOR DA ESCOLA MUNICIPAL DOM PEDRO I: 1) HOUVE PLANEJAMENTO PR\u00c9VIO PARA A COLOCA\u00c7\u00c3O DO ELEVADOR? 2) QUEM FOI O RESPONS\u00c1VEL T\u00c9CNICO PELA ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DO PROJETO? 3) QUAL A EMPRESA CONTRATADA PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA? 4) POR QUAL MOTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DO ELEVADOR N\u00c3O FOI CONCLU\u00cdDA? 5) QUAL O VALOR TOTAL DO CONTRATO? 6) QUAL O VALOR PAGO PARA EMPRESA? ENVIAR C\u00d3PIA INTEGRAL DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELA PRESTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O, BEM COMO C\u00d3PIA DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS EFETUADOS \u00c0 REFERIDA EMPRESA.\u201d","indexacao":"PROJETO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DO ELEVADOR DA ESCOLA MUNICIPAL DOM PEDRO I","observacao":"JUSTIFICATIVA: O presente requerimento tem por finalidade assegurar a devida transpar\u00eancia na execu\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas e garantir que esta Casa Legislativa exer\u00e7a plenamente sua fun\u00e7\u00e3o fiscalizadora. A instala\u00e7\u00e3o de um elevador em unidade escolar representa um investimento expressivo, que deve estar amparado por planejamento adequado, responsabilidade t\u00e9cnica definida e contrata\u00e7\u00e3o regular de empresa habilitada. A solicita\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es e documentos se faz necess\u00e1ria para verificar a legalidade, a economicidade e a efici\u00eancia da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos, bem como para prestar esclarecimentos \u00e0 comunidade sobre os investimentos realizados na Escola Municipal Dom Pedro I.\r\n\r\nTel\u00eamaco Borba, 27 de agosto de 2025.\r\n\r\n\r\nTHIAGO TALEVI PEREIRA DA SILVA         EVERTON FERNANDO SOARES       \r\n          Vereador Thiago Bra\u00e7udinho                        Vereador Toto","resultado":"","texto_original":"http://sapl.telemacoborba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18450/requerimento_no_221_-_25.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-10-09T14:54:36.784447-03:00","ip":"45.160.181.130","ultima_edicao":"2025-09-04T17:38:55.227922-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":39,"anexadas":[],"autores":[76,33]}