{"id":18459,"__str__":"Requerimento n\u00ba 225 de 2025","link_detail_backend":"/materia/18459","metadata":{},"numero":225,"ano":2025,"numero_protocolo":1713,"data_apresentacao":"2025-09-01","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":15,"data_fim_prazo":"2025-09-18","em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"REQUER DA SENHORA PREFEITA NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROGRAMA HABITACIONAL VIVENDA DOS POETAS: 1) O PROGRAMA J\u00c1 FOI INICIADO? EM CASO POSITIVO, QUAL A DATA DE IN\u00cdCIO? EM CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR DETALHADAMENTE. 2) A QUANTIDADE DE MORADIAS A SEREM CONSTRU\u00cdDAS CORRESPONDE AO PREVISTO NO PROJETO INICIAL? QUANTAS? CASO CONTR\u00c1RIO, POR QUAL MOTIVO HOUVE REDU\u00c7\u00c3O OU ALTERA\u00c7\u00c3O? 3) PARA QUANDO EST\u00c1 PREVISTA A ENTREGA DAS MORADIAS? 4) EM QUAL ETAPA F\u00cdSICA E ADMINISTRATIVA O PROJETO SE ENCONTRA ATUALMENTE? 5) QUANTAS FAM\u00cdLIAS J\u00c1 FORAM CADASTRADAS E QUANTAS SER\u00c3O CONTEMPLADAS?  6) O MUNIC\u00cdPIO J\u00c1 RECEBEU RECURSOS FINANCEIROS ESPEC\u00cdFICOS PARA ESTE PROGRAMA? QUAL O VALOR E EM QUANTAS PARCELAS? 7) QUAIS FORAM OS CUSTOS TOTAIS PREVISTOS PARA A OBRA E SE HOUVE ALTERA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DESDE O IN\u00cdCIO. 8)  FORAM FIRMADOS CONTRATOS OU CONV\u00caNIOS COM CONSTRUTORAS OU EMPRESAS TERCEIRIZADAS? ENCAMINHAR C\u00d3PIA. 9) HOUVE LICITA\u00c7\u00c3O PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DAS OBRAS? QUAL A MODALIDADE UTILIZADA? ENCAMINHAR C\u00d3PIA DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO. 10) QUAL O PRAZO DE EXECU\u00c7\u00c3O TOTAL DA OBRA, DE ACORDO COM O CONTRATO ASSINADO? 11) EXISTE FISCALIZA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA DO ANDAMENTO DA OBRA? ENCAMINHAR RELAT\u00d3RIOS DE MEDI\u00c7\u00c3O E FISCALIZA\u00c7\u00c3O. 12) EXISTEM GARANTIAS CONTRATUAIS EM CASO DE ATRASO OU DESCUMPRIMENTO PELA EMPRESA CONTRATADA? QUAIS? 13) EXISTEM IMPEDIMENTO, PARALISA\u00c7\u00c3O OU OUVE CANCELAMENTO DO PROGRAMA HABITA\u00c7\u00c3O VIVENDO DOS POETAS? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBAT\u00d3RIOS 14) EXISTEM OUTROS PROGRAMAS HABITACIONAIS EM ANDAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO? SE SIM, QUAIS S\u00c3O E PARA QUANDO EST\u00c3O PREVISTAS AS ENTREGAS DE CADA UM? 15)QUANTAS MORADIAS NO TOTAL FORAM CONSTRU\u00cdDAS NOS \u00daLTIMOS 8 ANOS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNIC\u00cdPIO?","indexacao":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROGRAMA HABITACIONAL VIVENDA DOS POETAS","observacao":"JUSTIFICATIVA: VISANDO OBTER ESCLARECIMENTOS DETALHADOS SOBRE O PROGRAMA HABITACIONAL \u201cVIVENDA DOS POETAS\u201d, GARANTINDO INFORMA\u00c7\u00d5ES CLARAS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.telemacoborba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18459/requerimento_no_225_-_25.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-10-09T15:11:54.205292-03:00","ip":"45.160.181.130","ultima_edicao":"2025-09-04T17:42:20.318397-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":39,"anexadas":[],"autores":[29]}