{"id":18532,"__str__":"Requerimento n\u00ba 233 de 2025","link_detail_backend":"/materia/18532","metadata":{},"numero":233,"ano":2025,"numero_protocolo":1774,"data_apresentacao":"2025-09-15","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":15,"data_fim_prazo":"2025-10-02","em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"\u201cREQUEREM DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A ESCOLA MUNICIPAL D. PEDRO I: 1) A ESCOLA POSSUI O AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS PARA FUNCIONAMENTO? a) EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR C\u00d3PIA DOS COMPROVANTES REFERENTES AOS \u00daLTIMOS 5 (CINCO) ANOS. b) EM CASO NEGATIVO, APRESENTAR JUSTIFICATIVA, BEM COMO INFORMAR SE H\u00c1 PREVIS\u00c3O PARA A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DA SITUA\u00c7\u00c3O.\u201d","indexacao":"ESCOLA MUNICIPAL D. PEDRO I POSSUI O AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS PARA FUNCIONAMENTO","observacao":"A solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria para garantir a transpar\u00eancia quanto \u00e0 regularidade da institui\u00e7\u00e3o de ensino perante os \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores e, principalmente, para assegurar a integridade f\u00edsica dos alunos, profissionais da educa\u00e7\u00e3o e comunidade escolar. O cumprimento das normas do Corpo de Bombeiros \u00e9 requisito fundamental para a preven\u00e7\u00e3o de acidentes, oferecendo um ambiente escolar seguro e adequado.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.telemacoborba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18532/requerimento_no_233_-_25.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-10-09T16:15:07.805049-03:00","ip":"45.160.181.130","ultima_edicao":"2025-09-23T16:15:52.384782-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":39,"anexadas":[],"autores":[76,33]}