{"id":18540,"__str__":"Requerimento n\u00ba 236 de 2025","link_detail_backend":"/materia/18540","metadata":{},"numero":236,"ano":2025,"numero_protocolo":1821,"data_apresentacao":"2025-09-15","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":15,"data_fim_prazo":"2025-10-02","em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"\u201cREQUEREM DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES CONSIDERANDO A AUS\u00caNCIA DE FUNCION\u00c1RIOS RESPONS\u00c1VEIS PELA LIMPEZA NO CCAJ \u2013 CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE, CUJA DEMANDA ATUALMENTE VEM SENDO EXECUTADA PELOS PR\u00d3PRIOS SERVIDORES: 1) EXISTE PREVIS\u00c3O, POR PARTE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS DE SERVI\u00c7OS GERAIS DESTINADOS AO REFERIDO CENTRO? a) EM CASO POSITIVO, QUAL A DATA PREVISTA PARA A EFETIVA\u00c7\u00c3O DA CONTRATA\u00c7\u00c3O? b) EM CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR.\u201d","indexacao":"AUS\u00caNCIA DE FUNCION\u00c1RIOS RESPONS\u00c1VEIS PELA LIMPEZA NO CCAJ \u2013 CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE","observacao":"JUSTIFICATIVA: O CCAJ desempenha papel fundamental no acolhimento, forma\u00e7\u00e3o e desenvolvimento social de adolescentes e jovens, sendo espa\u00e7o de conviv\u00eancia, aprendizado e constru\u00e7\u00e3o de cidadania. A aus\u00eancia de funcion\u00e1rios de limpeza compromete n\u00e3o apenas o bom funcionamento do local, mas tamb\u00e9m a higiene, a sa\u00fade e a dignidade dos frequentadores e servidores. Al\u00e9m disso, sobrecarregar os servidores com fun\u00e7\u00f5es alheias \u00e0s suas atribui\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas e administrativas prejudica a qualidade dos servi\u00e7os prestados e desvia a finalidade do trabalho educativo. Diante disso, faz-se imprescind\u00edvel esclarecer se h\u00e1 previs\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o de profissionais de servi\u00e7os gerais, garantindo melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho aos servidores e um ambiente adequado aos adolescentes e jovens atendidos.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.telemacoborba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18540/requerimento_no_236_-_25.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-09-25T17:39:47.397521-03:00","ip":"45.160.181.130","ultima_edicao":"2025-09-23T16:20:37.133780-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":39,"anexadas":[],"autores":[76,33]}