{"id":18546,"__str__":"Requerimento n\u00ba 242 de 2025","link_detail_backend":"/materia/18546","metadata":{},"numero":242,"ano":2025,"numero_protocolo":1830,"data_apresentacao":"2025-09-15","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":15,"data_fim_prazo":"2025-10-02","em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA NOVA CARCERAGEM NO MUNIC\u00cdPIO; 1) QUAL \u00c9 O EST\u00c1GIO ATUAL DO PROCESSO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DA NOVA CARCERAGEM NO MUNIC\u00cdPIO? 2) QUAL \u00c9 O ANDAMENTO DOS TR\u00c2MITES PARA IN\u00cdCIO EFETIVO DA OBRA? 3) HOJE, QUAL \u00c9 A UTILIZA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA DESTINADA \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DA NOVA CARCERAGEM? 4) QUAIS FORAM OS AVAN\u00c7OS OCORRIDOS NOS \u00daLTIMOS 9 MESES? (DETALHAR M\u00caS A M\u00caS) 5) J\u00c1 EXISTE PROJETO ARQUITET\u00d4NICO E ESTRUTURAL PARA A NOVA CARCERAGEM? EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR C\u00d3PIA. 6)H\u00c1 PREVIS\u00c3O DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA? EM CASO AFIRMATIVO, QUANDO SER\u00c1 PUBLICADA? CASO J\u00c1 TENHA OCORRIDO, INFORMA QUANDO E QUAL EMPRESA GANHADORA; 7) PARA QUANDO EST\u00c1 PREVISTA A EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA E QUAL O PRAZO ESTIMADO PARA CONCLUS\u00c3O? 8) QUAL SER\u00c1 A CAPACIDADE DE VAGAS DA NOVA CARCERAGEM? 9) QUAIS RECURSOS FINANCEIROS EST\u00c3O PREVISTOS PARA ESTA OBRA (MUNICIPAIS, ESTADUAIS OU FEDERAIS)? DETALHAR; 10) QUAL SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O SER\u00c1 RESPONS\u00c1VEL PELA FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA EXECU\u00c7\u00c3O DO PROJETO? 11) J\u00c1 EXISTE CONHECIMENTO SE HAVER\u00c1 CONTRATA\u00c7\u00c3O DE NOVOS PROFISSIONAIS PARA ATENDER \u00c0 NOVA ESTRUTURA? 12) QUAL SER\u00c1 O MEIO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DESSES PROFISSIONAIS (CONCURSO P\u00daBLICO, PSS OU CESS\u00c3O DE PESSOAL)? 13) H\u00c1 PREVIS\u00c3O DE MELHORIAS NO ENTORNO DA \u00c1REA (ACESSOS, ILUMINA\u00c7\u00c3O, SEGURAN\u00c7A)?","indexacao":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DA NOVA CARCERAGEM NO MUNIC\u00cdPIO","observacao":"JUSTIFICATIVA: O PRESENTE REQUERIMENTO TEM POR OBJETIVO OBTER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA NOVA CARCERAGEM NO MUNIC\u00cdPIO, CONSIDERANDO A RELEV\u00c2NCIA DO TEMA PARA A SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E PARA O PLANEJAMENTO DA CIDADE.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.telemacoborba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18546/requerimento_no_242_-_25.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-10-09T16:23:32.540404-03:00","ip":"45.160.181.130","ultima_edicao":"2025-09-23T16:27:46.729952-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":39,"anexadas":[],"autores":[29]}