{"id":18548,"__str__":"Requerimento n\u00ba 244 de 2025","link_detail_backend":"/materia/18548","metadata":{},"numero":244,"ano":2025,"numero_protocolo":1832,"data_apresentacao":"2025-09-15","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":15,"data_fim_prazo":"2025-10-02","em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA NOVA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE (UBS) DO BAIRRO MONTE SINAI: 1) COMO EST\u00c1 O ANDAMENTO DO PROCESSO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DA NOVA UBS DO MONTE SINAI? 2) EM QUAL ETAPA SE ENCONTRA A LICITA\u00c7\u00c3O PARA A OBRA? 3) J\u00c1 HOUVE EMPRESA VENCEDORA DA LICITA\u00c7\u00c3O? EM CASO POSITIVO, QUAL \u00c9 A EMPRESA? 4) O CONTRATO J\u00c1 FOI ASSINADO? EM CASO AFIRMATIVO, ENCAMINHAR C\u00d3PIA. 5) PARA QUANDO EST\u00c1 PREVISTA A EMISS\u00c3O DA ORDEM DE SERVI\u00c7O PARA IN\u00cdCIO DAS OBRAS? 6) QUAL \u00c9 A VIG\u00caNCIA DO CONTRATO FIRMADO PARA EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA? 7) QUAL \u00c9 O PRAZO DE EXECU\u00c7\u00c3O ESTIPULADO NO CONTRATO? 8) QUANDO EST\u00c1 PREVISTO O EFETIVO IN\u00cdCIO DAS OBRAS? 9) QUAL \u00c9 A PREVIS\u00c3O DE ENTREGA DA UBS, CONSIDERANDO QUE O CRONOGRAMA OCORRA CONFORME PLANEJADO? 10) O CONTRATO DA OBRA POSSUI GARANTIA DE EXECU\u00c7\u00c3O OU DE QUALIDADE? QUAL \u00c9 O PRAZO E AS CONDI\u00c7\u00d5ES DESSA GARANTIA? 11) QUANTOS FUNCION\u00c1RIOS EST\u00c3O PREVISTOS PARA COMPOR A EQUIPE DA NOVA UBS? DETALHAR PROFISSIONAIS; 12) QUAL SER\u00c1 O MEIO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DESSES PROFISSIONAIS (CONCURSO P\u00daBLICO, PSS, TRANSFER\u00caNCIA DE SERVIDORES)? 13) QUAL O VALOR TOTAL DO INVESTIMENTO PREVISTO PARA ESTA OBRA? 14) QUAL SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O \u00c9 RESPONS\u00c1VEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA EXECU\u00c7\u00c3O DO CONTRATO? 14) QUANTAS SALAS DE ATENDIMENTO M\u00c9DICO E ODONTOL\u00d3GICO EST\u00c3O PREVISTAS NO PROJETO? 15) QUAIS SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE SER\u00c3O OFERTADOS NESTA UNIDADE? 16) EXISTE PREVIS\u00c3O DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ACESSIBILIDADE COMPLETA (RAMPAS, BANHEIROS ADAPTADOS, PISO T\u00c1TIL)?","indexacao":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA NOVA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE (UBS) DO BAIRRO MONTE SINAI","observacao":"JUSTIFICATIVA: O PRESENTE REQUERIMENTO VISA OBTER INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA NOVA UBS DO BAIRRO MONTE SINAI, CONSIDERANDO A RELEV\u00c2NCIA DA UNIDADE PARA O ATENDIMENTO \u00c0 SA\u00daDE DA POPULA\u00c7\u00c3O LOCAL. AS RESPOSTAS PERMITIR\u00c3O ACOMPANHAR A EXECU\u00c7\u00c3O DO PROJETO, GARANTIR TRANSPAR\u00caNCIA, PLANEJAR ADEQUADAMENTE OS SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE E ESCLARECER D\u00daVIDAS DA COMUNIDADE.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.telemacoborba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18548/requerimento_no_244_-_25.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-10-09T15:26:38.957227-03:00","ip":"45.160.181.130","ultima_edicao":"2025-09-23T16:29:58.106177-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":39,"anexadas":[],"autores":[29]}