{"id":18557,"__str__":"Requerimento n\u00ba 249 de 2025","link_detail_backend":"/materia/18557","metadata":{},"numero":249,"ano":2025,"numero_protocolo":1897,"data_apresentacao":"2025-09-22","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"\"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROCEDIMENTOS PARA RETOMADA DOS REPASSES DESTINADOS \u00c0 UPA 24 HORAS (RECURSOS DE INCENTIVO DE CUSTEIO MENSAL E DE QUALIFICA\u00c7\u00c3O): 1) O QUE FOI FEITO NOS \u00daLTIMOS SEIS MESES PARA QUE ESSES RECURSOS VOLTASSEM A CHEGAR AO MUNIC\u00cdPIO? 2) QUAIS RESULTADOS J\u00c1 FORAM ALCAN\u00c7ADOS AT\u00c9 O MOMENTO? 3) EXISTE PREVIS\u00c3O DE RESULTADOS MAIS SATISFAT\u00d3RIOS? SE SIM, PARA QUANDO? 4) QUAIS S\u00c3O AS PERSPECTIVAS DA SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL PARA A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DOS REPASSES? 5) QUAIS MEDIDAS V\u00caM SENDO TOMADAS PARA GARANTIR O RETORNO DOS RECURSOS DE CUSTEIO E QUALIFICA\u00c7\u00c3O? 6) O QUE AINDA FALTA SER FEITO PARA QUE O MUNIC\u00cdPIO VOLTE A RECEBER OS RECURSOS DESTINADOS \u00c0 UPA? 7) QUEM \u00c9 O RESPONS\u00c1VEL T\u00c9CNICO OU ADMINISTRATIVO PELO ACOMPANHAMENTO DESSE PROCESSO? 8) FORAM REALIZADAS TRATATIVAS JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE OU AO GOVERNO FEDERAL PARA HABILITA\u00c7\u00c3O DA UPA? 9) H\u00c1 ATAS, RELAT\u00d3RIOS OU PROTOCOLOS DESSAS TRATATIVAS? SE SIM, ENCAMINHAR C\u00d3PIA. 10) H\u00c1 UM CRONOGRAMA DEFINIDO PARA CUMPRIMENTO DAS EXIG\u00caNCIAS T\u00c9CNICAS PARA HABILITA\u00c7\u00c3O? 11) HOUVE AUDITORIAS OU VISITAS T\u00c9CNICAS AO LOCAL? QUAL FOI O RESULTADO? 12) QUAL A SITUA\u00c7\u00c3O DOCUMENTAL DA UPA PERANTE O MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE? 13) EXISTE ALGUM ENTRAVE JUR\u00cdDICO OU ADMINISTRATIVO QUE IMPE\u00c7A O RECEBIMENTO DESSES RECURSOS? SE SIM, QUAIS? 14) SE HOUVER ENTRAVES, QUAIS MEDIDAS A GEST\u00c3O MUNICIPAL EST\u00c1 ADOTANDO PARA RESOLV\u00ca-LOS? 15) QUAL O IMPACTO FINANCEIRO DA FALTA DESSES RECURSOS NO CUSTEIO DA UPA? 16) QUAIS FORAM AS PRINCIPAIS DIFICULDADES ENFRENTADAS DURANTE ESSE PER\u00cdODO SEM REPASSE? 17) EXISTE PREVIS\u00c3O DE NOVAS ADEQUA\u00c7\u00d5ES F\u00cdSICAS, DE PESSOAL OU DE EQUIPAMENTOS EXIGIDAS PARA HABILITA\u00c7\u00c3O? 18) CASO N\u00c3O HAJA PREVIS\u00c3O DE RETOMADA, QUAIS ALTERNATIVAS EST\u00c3O SENDO ESTUDADAS PARA GARANTIR O ATENDIMENTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O?\"","indexacao":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROCEDIMENTOS PARA RETOMADA DOS REPASSES DESTINADOS \u00c0 UPA 24 HORAS (RECURSOS DE INCENTIVO DE CUSTEIO MENSAL E DE QUALIFICA\u00c7\u00c3O)","observacao":"JUSTIFICATIVA: SENDO DO INTERESSE P\u00daBLICO, VISANDO GARANTIR TRANSPAR\u00caNCIA E INFORMA\u00c7\u00d5ES CLARAS SOBRE OS REPASSES DESTINADOS \u00c0 UPA E AS MEDIDAS ADOTADAS PARA ASSEGURAR O SEU PLENO FUNCIONAMENTO, BEM COMO BUSCAR MAIS BENEF\u00cdCIOS FINANCEIROS PARA O MUNIC\u00cdPIO EM PROL DA POPULA\u00c7\u00c3O.","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2025-10-09T16:08:00.956022-03:00","ip":"45.160.181.130","ultima_edicao":"2025-09-19T14:49:30.666630-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":36,"anexadas":[],"autores":[29]}