{"id":18562,"__str__":"Requerimento n\u00ba 252 de 2025","link_detail_backend":"/materia/18562","metadata":{},"numero":252,"ano":2025,"numero_protocolo":1851,"data_apresentacao":"2025-09-22","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"\u201cREQUEREM DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O \u00d4NIBUS DE PREFIXO ON-20, PLACA BER-6E15, RESPONS\u00c1VEL PELO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA APAE: 1) H\u00c1 QUANTO TEMPO O REFERIDO \u00d4NIBUS ENCONTRA-SE PARADO? 2) J\u00c1 FOI REALIZADO OR\u00c7AMENTO DO VALOR NECESS\u00c1RIO PARA O CONSERTO? 3) EXISTE PREVIS\u00c3O PARA LIBERA\u00c7\u00c3O DO \u00d4NIBUS? a) CASO POSITIVO, QUAL A DATA? b) CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR.\"","indexacao":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O \u00d4NIBUS DE PREFIXO ON-20, PLACA BER-6E15, RESPONS\u00c1VEL PELO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA APAE","observacao":"requerem da senhora prefeita que, dentro do prazo que a lei lhe confere, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \u201cSOBRE O \u00d4NIBUS DE PREFIXO ON-20, PLACA BER-6E15, RESPONS\u00c1VEL PELO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA APAE: 1. H\u00c1 QUANTO TEMPO O REFERIDO \u00d4NIBUS ENCONTRA-SE PARADO? 2. J\u00c1 FOI REALIZADO OR\u00c7AMENTO DO VALOR NECESS\u00c1RIO PARA O CONSERTO? 3. EXISTE PREVIS\u00c3O PARA LIBERA\u00c7\u00c3O DO \u00d4NIBUS? a) CASO POSITIVO, QUAL A DATA? b) CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR.\u201d\r\nJustificativa: O transporte escolar oferecido pela Prefeitura \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para garantir o acesso dos alunos da APAE \u00e0s atividades educacionais e de inclus\u00e3o social. A paralisa\u00e7\u00e3o do \u00f4nibus ON-20 pode comprometer significativamente a frequ\u00eancia e a seguran\u00e7a desses estudantes, que dependem desse servi\u00e7o para sua locomo\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, a transpar\u00eancia na gest\u00e3o p\u00fablica exige a disponibiliza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es referentes aos or\u00e7amentos necess\u00e1rios para eventual conserto, possibilitando \u00e0 comunidade e ao Poder Legislativo o devido acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o do uso dos recursos p\u00fablicos.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.telemacoborba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18562/req_252-25.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-09-30T13:10:06.449054-03:00","ip":"45.160.181.130","ultima_edicao":"2025-09-30T13:10:06.253895-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":36,"anexadas":[],"autores":[76,33]}