{"id":18685,"__str__":"Requerimento n\u00ba 279 de 2025","link_detail_backend":"/materia/18685","metadata":{},"numero":279,"ano":2025,"numero_protocolo":2063,"data_apresentacao":"2025-10-13","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":15,"data_fim_prazo":"2025-10-30","em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"\"REQUER DA SENHORA PREFEITA NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS SOBRE AS ESCOLAS MUNICIPAIS E CMEI\u2019S DO MUNIC\u00cdPIO: 1) ENCAMINHAR LISTA COMPLETA COM OS NOMES DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS  E CMEIS EXISTENTES NO MUNIC\u00cdPIO. 2) INFORMAR QUAIS UNIDADES FUNCIONAM EM PER\u00cdODO INTEGRAL. 3) DETALHAR O N\u00daMERO DE ALUNOS MATRICULADOS EM CADA ESCOLA E CMEI, ESPECIFICANDO POR PER\u00cdODO (MANH\u00c3, TARDE E INTEGRAL)  4) INFORMAR O N\u00daMERO TOTAL DE PROFESSORES DE CADA UNIDADE, DISCRIMINANDO QUANTOS ATUAM EM SALA DE AULA E QUANTOS EXERCEM FUN\u00c7\u00c3O DE APOIO PEDAG\u00d3GICO. 5) ESPECIFICAR QUANTOS PROFISSIONAIS ATUAM EM REGIME DE EXTENS\u00c3O DE JORNADA E EM QUAIS ESCOLAS OU CMEIS EST\u00c3O LOTADOS. 6) INFORMAR O NOME DA DIRETORA E DA COORDENADORA PEDAG\u00d3GICA DE CADA UNIDADE ESCOLAR E CMEI. 7) INDICAR O N\u00daMERO DE COZINHEIRAS QUE ATUAM EM CADA UNIDADE 8) INFORMAR O N\u00daMERO DE SERVIDORES NO SETOR ADMINISTRATIVO DE CADA ESCOLA E CMEI, COM RESPECTIVAS FUN\u00c7\u00d5ES. 9) DETALHAR O N\u00daMERO DE PROFISSIONAIS DE SERVI\u00c7OS GERAIS, INFORMANDO SE S\u00c3O SERVIDORES EFETIVOS OU TERCEIRIZADOS ? 10) INFORMAR O CONTRATO COM A EMPRESA  TERCEIRIZADA  RESPONS\u00c1VEL PELA LIMPEZA, ESPECIFICANDO: QUANTAS PROFISSIONAIS ATUAM EM CADA UNIDADE; QUAIS PRODUTOS DE LIMPEZA S\u00c3O FORNECIDOS PELA EMPRESA CONTRATADA; QUAIS PRODUTOS DE LIMPEZA S\u00c3O FORNECIDOS PELO MUNIC\u00cdPIO; QUANTIDADE DE CADA PRODUTO UTILIZADA NOS \u00daLTIMOS 12 MESES EM CADA INSTITUI\u00c7\u00c3O. 11) ENVIAR DOCUMENTOS COMPROBAT\u00d3RIOS RELACIONADOS AO CONTRATO DE LIMPEZA, FORNECIMENTO DE PRODUTOS E QUANTIDADES UTILIZADAS. ASSIM COMO A C\u00d3PIA DO CONTRATO. 12) ESPECIFICAR QUAIS ESCOLAS E CMEIS POSSUEM NECESSIDADE DE PROFESSORAS DE APOIO, INDICANDO QUANTAS PROFISSIONAIS S\u00c3O NECESS\u00c1RIAS E EM QUAIS UNIDADES. 13) H\u00c1 UNIDADES COM FALTA DE PROFESSORES, SERVIDORES ADMINISTRATIVOS, DE LIMPEZA OU APOIO? EM CASO AFIRMATIVO, DETALHAR POR UNIDADE E FUN\u00c7\u00c3O. 14) INFORMAR QUANTAS ESCOLAS E CMEIS CONTAM COM SERVI\u00c7O DE ESTAGI\u00c1RIOS, ESPECIFICANDO QUANTOS E EM QUAIS FUN\u00c7\u00d5ES ATUAM. 15) QUANTAS UNIDADES POSSUEM LABORAT\u00d3RIO DE INFORM\u00c1TICA E BIBLIOTECA EM FUNCIONAMENTO, E EM QUAIS CONDI\u00c7\u00d5ES EST\u00c3O ESSES ESPA\u00c7OS?\"","indexacao":"INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS SOBRE AS ESCOLAS MUNICIPAIS E CMEI\u2019S DO MUNIC\u00cdPIO","observacao":"JUSTIFICATIVA: OBTER INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS SOBRE A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O INTUITO DE FACILITAR O ACOMPANHAMENTO DA GEST\u00c3O E IDENTIFICAR AS DEMANDAS NECESS\u00c1RIAS PARA APRIMORAR A QUALIDADE DA EDUCA\u00c7\u00c3O OFERECIDA AOS ALUNOS DA REDE P\u00daBLICA.","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2025-11-06T14:08:51.140069-03:00","ip":"45.160.181.130","ultima_edicao":"2025-10-28T16:44:44.005001-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":39,"anexadas":[],"autores":[29]}