{"id":18772,"__str__":"Requerimento n\u00ba 293 de 2025","link_detail_backend":"/materia/18772","metadata":{},"numero":293,"ano":2025,"numero_protocolo":2172,"data_apresentacao":"2025-10-27","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"\"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ANDAMENTO DO PROGRAMA \u201cTEL\u00caMACO + VERDE\u201d E SOBRE AS MUDAS E GRAMAS UTILIZADOS NAS A\u00c7\u00d5ES DE ARBORIZA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO. 1)COMO EST\u00c1 O ANDAMENTO DO PROGRAMA \u201cTEL\u00caMACO + VERDE\u201d? 2) QUAIS A\u00c7\u00d5ES FORAM REALIZADAS NOS \u00daLTIMOS 12 MESES? 3) QUANTAS MUDAS FORAM PLANTADAS NESSE PER\u00cdODO? E ONDE? 4) QUANTAS MUDAS ESTAVAM PREVISTAS PARA PLANTIO? 5) QUAIS ESP\u00c9CIES DE \u00c1RVORES EST\u00c3O SENDO UTILIZADAS NO PROGRAMA? 6) HOUVE REVIS\u00d5ES OU ATUALIZA\u00c7\u00d5ES NESSE PLANO DESDE SUA ELABORA\u00c7\u00c3O? 7) QUAL SECRETARIA \u00c9 RESPONS\u00c1VEL PELA COORDENA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA? 8) EXISTE UM CRONOGRAMA DE EXECU\u00c7\u00c3O ANUAL OU MENSAL DAS A\u00c7\u00d5ES DO PROGRAMA? SE SIM, ENCAMINHAR C\u00d3PIA. 9) QUAL FOI O VALOR GASTO NO PROGRAMA \u201cTEL\u00caMACO + VERDE\u201d NOS \u00daLTIMOS 12 MESES? 10) QUAIS FORAM OS VALORES EFETIVAMENTE EMPENHADOS NO PER\u00cdODO? ENCAMINHAR C\u00d3PIA DOS EMPENHOS REALIZADOS. 11) QUAL A EMPRESA CONTRATADA PARA O FORNECIMENTO DE MUDAS PARA O MUNICIPIO? ENCAMINHAR C\u00d3PIA DE CONTRATO. 12) QUAL A EMPRESA RESPONSAVEL PELO FORNECIMENTO DE GRAMA PARA O MUNICIPIO? ENCAMINHAR COPIA DO CONTRATO. 13) OS CONTRATOS AINDA EST\u00c3O VIGENTES? SE SIM, QUAL O PRAZO DE VIG\u00caNCIA DE CADA UM DELES? 14) QUANTAS ENTREGAS DE MUDAS E GRAMAS FORAM REALIZADAS AT\u00c9 O MOMENTO? ENCAMINHAR RELAT\u00d3RIOS OU COMPROVANTES DE RECEBIMENTO DOS MATERIAIS ENTREGUES. 15) QUEM FORAM OS RESPONS\u00c1VEIS PELAS SOLICITA\u00c7\u00d5ES DE FORNECIMENTO (SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS, SERVIDORES)? 16) QUAIS CRIT\u00c9RIOS S\u00c3O UTILIZADOS PARA DEFINIR OS LOCAIS DE PLANTIO DAS ESP\u00c9CIES? 17) H\u00c1 PARCERIA COM INSTITUI\u00c7\u00d5ES, ESCOLAS OU ENTIDADES PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA? 18) QUAL EMPRESA OU SERVIDOR \u00c9 RESPONS\u00c1VEL PELO ACOMPANHAMENTO T\u00c9CNICO DO PLANTIO E MANUTEN\u00c7\u00c3O? 19) H\u00c1 PREVIS\u00c3O DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA PARA NOVAS \u00c1REAS DO MUNIC\u00cdPIO? 20) O PROGRAMA INCLUI CAMPANHAS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O OU EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL JUNTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O?\"","indexacao":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ANDAMENTO DO PROGRAMA \u201cTEL\u00caMACO + VERDE\u201d E SOBRE AS MUDAS E GRAMAS UTILIZADOS NAS A\u00c7\u00d5ES DE ARBORIZA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO","observacao":"JUSTIFICATIVA: TEM POR FINALIDADE ACOMPANHAR A EXECU\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cTEL\u00caMACO + VERDE\u201d, QUE BUSCA APRIMORAR A ARBORIZA\u00c7\u00c3O URBANA E PROMOVER O EQUIL\u00cdBRIO AMBIENTAL NO MUNIC\u00cdPIO.","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2025-10-24T17:07:48.221194-03:00","ip":"45.160.181.130","ultima_edicao":"2025-10-24T17:07:37.198665-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":36,"anexadas":[],"autores":[29]}