{"id":18844,"__str__":"Requerimento n\u00ba 304 de 2025","link_detail_backend":"/materia/18844","metadata":{},"numero":304,"ano":2025,"numero_protocolo":2260,"data_apresentacao":"2025-11-10","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":15,"data_fim_prazo":"2025-11-27","em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"\"REQUEREM DA SENHORA PREFEITA QUE, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) TODOS OS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL (CMEIS) CONTAM ATUALMENTE COM SECRET\u00c1RIA ATUANDO? 2) EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR O NOME DE CADA SECRET\u00c1RIA E O RESPECTIVO CMEI EM QUE DESEMPENHA SUAS FUN\u00c7\u00d5ES. 3) EM CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR A AUS\u00caNCIA DE PROFISSIONAL NESSA FUN\u00c7\u00c3O, INDICANDO AS MEDIDAS QUE EST\u00c3O SENDO ADOTADAS PARA SUPRIR ESSA NECESSIDADE.\"","indexacao":"CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL (CMEIS) CONTAM ATUALMENTE COM SECRET\u00c1RIA ATUANDO","observacao":"Justificativa: O presente requerimento tem por objetivo obter informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da lota\u00e7\u00e3o e atua\u00e7\u00e3o das secret\u00e1rias nos CMEIs do munic\u00edpio. A fun\u00e7\u00e3o de secretaria \u00e9 essencial para o bom funcionamento administrativo das unidades de ensino, garantindo organiza\u00e7\u00e3o, apoio \u00e0 gest\u00e3o escolar e efici\u00eancia nos processos internos. Al\u00e9m disso, conhecer a atual distribui\u00e7\u00e3o desses profissionais permite identificar eventuais car\u00eancias e planejar a\u00e7\u00f5es que assegurem a adequada estrutura administrativa em todas as unidades educacionais.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.telemacoborba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18844/requerimento_no_304-25.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-11-12T16:06:40.132536-03:00","ip":"45.160.181.130","ultima_edicao":"2025-11-12T16:05:34.907277-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":88,"anexadas":[],"autores":[76,33]}