{"id":18845,"__str__":"Requerimento n\u00ba 305 de 2025","link_detail_backend":"/materia/18845","metadata":{},"numero":305,"ano":2025,"numero_protocolo":2270,"data_apresentacao":"2025-11-10","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":15,"data_fim_prazo":"2025-11-27","em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"\"REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS JAQUETAS DE INVERNO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL: 1) HOUVE A CONFEC\u00c7\u00c3O DAS REFERIDAS JAQUETAS PARA O ANO LETIVO DE 2025? 2) EM CASO AFIRMATIVO, QUANDO FOI REALIZADA A ENTREGA AOS ALUNOS? 3) EM CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR OS MOTIVOS DA N\u00c3O CONFEC\u00c7\u00c3O OU N\u00c3O ENTREGA.\"","indexacao":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS JAQUETAS DE INVERNO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL","observacao":"Justificativa: O presente requerimento tem por objetivo obter informa\u00e7\u00f5es sobre a distribui\u00e7\u00e3o das jaquetas de inverno aos alunos da rede municipal de ensino, uma vez que esse item comp\u00f5e o uniforme escolar e \u00e9 essencial para o conforto e bem-estar dos estudantes durante o per\u00edodo de baixas temperaturas.\r\nA entrega regular do vestu\u00e1rio escolar contribui para a padroniza\u00e7\u00e3o, promove a igualdade entre os alunos e auxilia as fam\u00edlias, especialmente aquelas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social. Assim, \u00e9 importante verificar se a confec\u00e7\u00e3o e a entrega das jaquetas foram efetivamente realizadas no ano letivo de 2025 e, caso contr\u00e1rio, compreender as raz\u00f5es que impediram a execu\u00e7\u00e3o dessa medida.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.telemacoborba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18845/requerimento_no_305-25.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-11-12T16:10:38.203571-03:00","ip":"45.160.181.130","ultima_edicao":"2025-11-12T16:10:07.882587-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":88,"anexadas":[],"autores":[76,33]}