{"id":18860,"__str__":"Requerimento n\u00ba 312 de 2025","link_detail_backend":"/materia/18860","metadata":{},"numero":312,"ano":2025,"numero_protocolo":2280,"data_apresentacao":"2025-11-10","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":15,"data_fim_prazo":"2025-11-27","em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS SOBRE O AEROPORTO MUNICIPAL DE TEL\u00caMACO BORBA: 1)QUEM \u00c9 O ATUAL RESPONS\u00c1VEL PELA GEST\u00c3O DO AEROPORTO MUNICIPAL DE TEL\u00caMACO BORBA? 2)A GEST\u00c3O \u00c9 DIRETA PELO MUNIC\u00cdPIO OU REALIZADA POR EMPRESA CONTRATADA? CASO SEJA TERCEIRIZADA, ENCAMINHAR C\u00d3PIA DO CONTRATO, ADITIVOS E VIG\u00caNCIA. 3)QUAIS EMPRESAS OPERAM VOOS REGULARES NO AEROPORTO ATUALMENTE? 4)QUAIS EMPRESAS REALIZAM VOOS N\u00c3O REGULARES OU FRETADOS? 5)QUAL \u00c9 O HOR\u00c1RIO OPERACIONAL PERMITIDO PARA POUSOS E DECOLAGENS? 6)NOS \u00daLTIMOS 12 MESES, QUAL FOI O MONTANTE APLICADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL NO AEROPORTO? ENCAMINHAR RELA\u00c7\u00c3O DISCRIMINADA DOS INVESTIMENTOS, COM NOTAS FISCAIS E CONTRATOS. 7)EXISTE PLANO DE EXPANS\u00c3O DAS OPERA\u00c7\u00d5ES A\u00c9REAS DO AEROPORTO? 8)H\u00c1 ESTUDOS SOBRE AUMENTO DE FREQU\u00caNCIAS OU NOVAS ROTAS COMERCIAIS? 8)QUAL FOI O VOLUME FINANCEIRO ARRECADADO PELO AEROPORTO NOS \u00daLTIMOS 12 MESES ? ENCAMINHAR RELAT\u00d3RIO DE ORIGEM DESSA ARRECADA\u00c7\u00c3O (TARIFAS, TAXAS, CONCESS\u00d5ES ETC.). 9)NOS \u00daLTIMOS 12 MESES, QUANTOS VOOS COMERCIAIS FORAM REGISTRADOS? 10)NOS \u00daLTIMOS 12 MESES, QUANTOS VOOS PARTICULARES OU EXECUTIVOS OCORRERAM? 11)ESPECIFICAR AS EMPRESAS A\u00c9REAS QUE OPERARAM NO PER\u00cdODO. 12)INDICAR AS ROTAS FIXAS, DESTINOS E FREQU\u00caNCIAS SEMANAIS OU MENSAIS. 13)H\u00c1 PREVIS\u00c3O DE NOVAS ROTAS? ENCAMINHAR ESTUDOS, TRATATIVAS OU PARECERES. 14)O AEROPORTO POSSUI CERTIFICA\u00c7\u00d5ES ATUALIZADAS (ANAC/INFRAERO/DECEA)? 15)EXISTEM PROJETOS DE MELHORIAS ESTRUTURAIS EM ANDAMENTO OU PROGRAMADOS? 16)O MUNIC\u00cdPIO POSSUI RELAT\u00d3RIOS DE MOVIMENTA\u00c7\u00c3O ANUAL DO AEROPORTO? ENCAMINHAR. 17) EXISTE PARCERIA P\u00daBLICO-PRIVADA NA GEST\u00c3O, MANUTEN\u00c7\u00c3O OU OPERA\u00c7\u00c3O DO AEROPORTO? 18)O AEROPORTO CONTA COM EQUIPES PERMANENTES PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O, SEGURAN\u00c7A E OPERA\u00c7\u00c3O? DETALHAR QUADRO E FUN\u00c7\u00d5ES. 19) QUAIS S\u00c3O OS PRINCIPAIS CUSTOS OPERACIONAIS ANUAIS (MANUTEN\u00c7\u00c3O, PESSOAL, ENERGIA, EQUIPAMENTOS)? 20)QUAIS S\u00c3O OS PLANOS FUTUROS DO EXECUTIVO PARA AMPLIAR A RELEV\u00c2NCIA DO AEROPORTO PARA A REGI\u00c3O?","indexacao":"INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS SOBRE O AEROPORTO MUNICIPAL DE TEL\u00caMACO BORBA","observacao":"JUSTIFICATIVA: OBTER INFORMA\u00c7\u00d5ES ESSENCIAIS SOBRE O FUNCIONAMENTO E A OPERA\u00c7\u00c3O DO AEROPORTO MUNICIPAL DE TEL\u00caMACO BORBA, CONTRIBUINDO PARA ESCLARECER PONTOS RELEVANTES \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O E AUXILIAR NO ACOMPANHAMENTO DAS A\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS RELACIONADAS AO SETOR A\u00c9REO DO MUNIC\u00cdPIO.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.telemacoborba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18860/requerimento_no_312-25.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-11-12T16:19:38.220783-03:00","ip":"45.160.181.130","ultima_edicao":"2025-11-12T16:19:17.968225-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":88,"anexadas":[],"autores":[29]}