{"id":18937,"__str__":"Requerimento n\u00ba 329 de 2025","link_detail_backend":"/materia/18937","metadata":{},"numero":329,"ano":2025,"numero_protocolo":2387,"data_apresentacao":"2025-11-24","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"REQUEREM DA SRA PREFEITA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ATENDIMENTO M\u00c9DICO NAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE - UBS: 1. QUAIS UBS CONTAM COM M\u00c9DICOS ATUANDO EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL, OU SEJA, COM CARGA HOR\u00c1RIA DE 40 HORAS SEMANAIS? 2. QUAIS UBS POSSUEM M\u00c9DICO DE APOIO, COM ATENDIMENTO EM MEIO PER\u00cdODO, TOTALIZANDO 20 HORAS SEMANAIS? 3. EXISTE A POSSIBILIDADE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICO DE APOIO (20 HORAS SEMANAIS) PARA AS UBS QUE AINDA N\u00c3O CONTAM COM ESSE PROFISSIONAL, CONSIDERANDO QUE, EM MUITOS CASOS, APENAS UM M\u00c9DICO N\u00c3O CONSEGUE ATENDER ADEQUADAMENTE A DEMANDA DE PACIENTES? 4. EM CASO POSITIVO, QUAL O PRAZO ESTIMADO PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O? 5. EM CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR.\u201d","indexacao":"","observacao":"A presente solicita\u00e7\u00e3o tem como objetivo obter informa\u00e7\u00f5es atualizadas sobre a distribui\u00e7\u00e3o e a carga hor\u00e1ria dos profissionais m\u00e9dicos nas UBS do munic\u00edpio, permitindo avaliar a capacidade de atendimento e identificar poss\u00edveis defici\u00eancias na oferta de servi\u00e7os essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Em diversas unidades, a presen\u00e7a de apenas um m\u00e9dico pode ser insuficiente para suprir a demanda di\u00e1ria, ocasionando filas, demora no atendimento e dificuldade no acesso dos usu\u00e1rios aos servi\u00e7os de sa\u00fade. Assim, a verifica\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia \u2014 ou da necessidade \u2014 de m\u00e9dicos de apoio \u00e9 fundamental para subsidiar a\u00e7\u00f5es de melhoria na estrutura de atendimento, garantir maior efici\u00eancia no servi\u00e7o prestado e assegurar que a popula\u00e7\u00e3o tenha acesso cont\u00ednuo e adequado \u00e0 aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, conforme preconizado pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). A transpar\u00eancia nas informa\u00e7\u00f5es solicitadas tamb\u00e9m contribui para o monitoramento das pol\u00edticas p\u00fablicas e para o fortalecimento da gest\u00e3o municipal de sa\u00fade.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.telemacoborba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18937/requerimento_no_329_-_25.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-02-10T17:49:19.812409-03:00","ip":"45.160.181.130","ultima_edicao":"2025-11-27T13:41:01.194310-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":88,"anexadas":[],"autores":[76,33]}